CPI aprova quebra de sigilos de Denise Abreu e mais oito

A CPI do Apagão Aéreo no Senado aprovou nesta terça-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, a partir de janeiro de 2003.

A decisão foi tomada cinco dias após ela ter prestado depoimento à comissão. Na ocasião, ela não quis, espontaneamente, dispor de seus sigilos.

Denise Abreu prestará depoimento à CPI na Câmara nesta quinta-feira. De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), ela precisa explicar melhor a atuação da Anac como agência reguladora. Segundo ele, o depoimento ao Senado foi "ensaiado" e "superficial".

No total, a comissão aprovou as quebras de sigilos --bancário, fiscal e telefônico-- de nove pessoas, inclusive da ex-diretora da Infraero Eleuza Terezinha, denunciada por uma série de irregularidades e que já prestou esclarecimentos à comissão.

Depoimentos

A CPI decidiu ainda que vai ouvir o ex-presidente do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) Pedro Câmara e o ex-diretor da instituição Luis Eduardo Pereira. Ainda não há data para os depoimentos.

Após depoimento na CPI nesta terça-feira, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, defendeu a revisão dos valores das taxas cobradas às empresas aéreas na ocupação dos pátios dos aeroportos. Ele não indicou os novos valores, mas reclamou dos "abusos" por parte das companhias.

Gaudenzi sinalizou ainda que deve haver uma outra revisão na distribuição da arrecadação obtida via taxas de embarque. De acordo com ele, por enquanto não há a possibilidade de elevar os valores cobrados aos passageiros.

O presidente da Infraero afirmou que a preocupação é de que há uma queixa geral por parte das revendedoras, que alegam ficar apenas com uma pequena parte do percentual cobrado.

O depoimento de Gaudenzi à CPI durou pouco mais de uma hora. Poucos senadores compareceram à sessão.

Outro lado

A assessoria de Denise Abreu informou que os advogados da diretora da Anac já estão analisando a aprovação, pela CPI, da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

"No entender inicial não há respaldo legal para tal ato e sua solicitação pela comissão pode apenas estar apenas vindo ao encontro de buscar retaliação política pelo fato de Denise Abreu, durante seu depoimento na CPI, como testemunha, ter se negado a quebrar voluntariamente tais sigilos, quando lhe foi perguntado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO)."

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br