"Julgamento como o do mensalão é pouco usual", diz ministro do STF

O ministro relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que questões como o tempo de sustentação destinado a cada um dos 27 advogados inscritos, além de eventuais pedidos de adiamentos e situações que possam surgir durante o julgamento, serão discutidas na reunião secreta do Tribunal, que ocorre hoje.

"Vamos discutir alguns probleminhas que podem surgir durante o julgamento", disse o relator antes da reunião.

Barbosa negou que a reunião tenha sido convocada para evitar eventuais divergências entre os dez ministros do Supremo. "Essa não é a tradição do Tribunal. A tradição do Tribunal é de liberdade."

De acordo com o ministro Carlos Ayres Britto, julgamentos, como o que ocorrerá a partir de amanhã, são pouco usuais. "É pouco usual, mas não é inédito. Por isso, temos de tomar algumas medidas."

A reunião ocorre na presidência do STF e imprensa não tem acesso. Barbosa distribuiu para os demais ministros cópia de seu relatório sobre o caso, que contém 400 páginas. A previsão é que a leitura do relatório seja iniciada amanhã, mas a discussão só deve começar na sexta-feira.

Durante o julgamento, os ministros do STF vão decidir se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os acusados de envolvimento no mensalão --esquema de financiamento a parlamentares do PT e da base aliada, denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

A denúncia cita 40 pessoas envolvidas com o escândalo. Entre elas estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e os ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e Silvio Pereira.

Rotina

O julgamento da denúncia do escândalo do mensalão mudará a rotina no STF. Além da alteração do horário e do tempo reservado aos debates, a sessão promete ser um espetáculo, com direito à transmissão ao vivo em dois telões que serão instalados em um dos salões do Supremo.

Como o auditório do plenário tem capacidade para 246 lugares, a instalação dos equipamentos é uma precaução do STF, pois o julgamento do mensalão deverá atrair público, advogados e jornalistas acima do normal.

Ao contrário dos dias normais, quando as sessões começam às 14h com uma vasta pauta de processos para serem apreciados, o julgamento do mensalão terá início às 10h desta quarta-feira, e só deverá terminar após três dias, na sexta-feira. E se o tempo não for suficiente, um quarto dia já está reservado na agenda do STF: a segunda-feira.

Como as sessões sempre acontecem à tarde e a transmissões são ao vivo, a TV Justiça e a Rádio Justiça também tiveram que alterar a grade de programação para se adequar ao horário do julgamento do mensalão.

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