STF aceita denúncia contra dirigentes do Banco Rural

Durante o julgamento do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu nesta sexta-feira, por unanimidade, a denúncia contra três atuais dirigentes do Banco Rural e uma ex-vice-presidente da instituição.

A denúncia envolve Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame, além da ex-vice-presidente Ayanna Tenório. Todos os ministros seguiram o voto do relator do mensalão, Joaquim Barbosa. O Banco Rural foi usado na montagem do chamado valerioduto --nome dado por conta da participação do empresário Marcos Valério.

A presidente do STF, Ellen Gracie, proclamou o resultado informando ser provisório. A ressalva foi feita porque trata apenas de um item entre vários que ainda estão em julgamento na Suprema Corte.

A acusação de gestão fraudulenta está incluída nas denúncias encaminhadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no mensalão.

A denúncia sobre gestão fraudulenta foi o primeiro item discutido e votado das 400 páginas que contém o voto do relator. Barbosa separou os assuntos por capítulos.

Nesta sexta-feira, a única controvérsia sobre o assunto foi levantada pela ministra Carmen Lúcia, que questionou se, no período em que as irregularidades foram investigadas, Ayanna Tenório ainda estava no Banco Rural. Ao ser informada sobre o período, votou favoravelmente para o acolhimento da denúncia.

Ontem, além de Joaquim Barbosa, votaram os ministros Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. No entanto, Mello sugeriu que deve ficar em aberta a tipificação do crime a ser imputado aos dirigentes do Banco Rural. O ministro propõe que a denúncia pode ser de gestão fraudulenta ou gestão temerária --cuja punição é mais branda.

Já o ministro Cezar Peluso acatou a denúncia por completo, sem ressalvas. "Não vejo neste caso necessidade de individualizar condutas. O que importa é que fatos globais implicam na acusação de gestão fraudulenta", disse.

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