STF aceita denúncia contra integrantes do PP

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta segunda-feira as denúncias de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro contra integrantes do PP --deputado Pedro Henry (MT) e ex-deputados José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE), além do ex-assessor da liderança do PP João Cláudio Genu.

A Corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão, denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

A votação sobre a denúncia de formação de quadrilha, envolvendo os integrantes do PP, gerou polêmica e discussão entre os ministros. O ministro Ricardo Lewandowski disse que não havia elementos para tal denúncia e fez uma longa ressalva sobre o item.

O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, reagiu imediatamente afirmando que se os fatos descritos na denúncia não fossem suficientes "teremos muita dificuldade daqui para frente" para caracterizar o que viria a ser quadrilha.

Os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Eros Grau também entraram no debate. Os seis ministros acompanharam o relator, além da presidente do STF, Ellen Gracie, e a ministra Carmen Lúcia.

Polêmica

Após votar favoravelmente à aceitação das denúncias, Lewandowski disse que sua exceção seria na acusação de formação de quadrilha. Segundo ele, houve uma "imprecisão terminológica" ao utilizar a palavra "quadrilha". De acordo com ele, não há elementos para tal denúncia.

"Acho que o ministro faz uma abordagem puramente formalista", reagiu o relator. "O que há aqui é de um lado membros de uma agremiação partidária que resolve distribuir recursos financeiros a membros de outras agremiações. Pessoas humildes são enviadas para receber os recursos. Ao que me parece há uma comunhão de desígnios. Se isso não caracterizar quadrilha, creio que teremos muita dificuldade daqui para frente", reiterou.

"A denúncia é típica de quadrilha ou bando", afirmou o ministro Cezar Peluso. "Acho que há elementos sobre formação de quadrilha, superando meus cuidados anteriores, eu recomendo a aceitação da quadrilha", disse o ministro Eros Grau.

Mais denunciados

Os ministros acataram ainda as denúncias de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro contra os sócios da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, e o dono da empresa Natimar, Carlos Alberto Quaglia.

Com base nas denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República, o chamado "núcleo publicitário financeiro" teria repassado R$ 4,1 milhões para o PP. O núcleo seria integrado pelo empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMPB.

Segundo o relator do mensalão, não há dúvidas sobre a sistemática envolvendo as empresas.

As empresas Bônus-Banval e Natimar, segundo as denúncias do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, eram utilizadas para ocultar o dinheiro de "natureza delituosa" e os destinatários que receberiam os recursos.

O julgamento do caso mensalão foi suspenso por 20 minutos por volta das 16h20.

Confira a lista dos denunciados que já viraram réus e os crimes a que responderão:

João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro, corrupção passiva
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro
Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro
Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro
Anderson Adauto - lavagem de dinheiro
Paulo Rocha - lavagem de dinheiro
Professor Luizinho - lavagem de dinheiro
João Magno - lavagem de dinheiro
Anita Leocádia - lavagem de dinheiro
José Luiz Alves - lavagem de dinheiro
Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br