STF aceita denúncia de formação de quadrilha contra Dirceu

O STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu nesta terça-feira a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Segundo o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o petista integrava o chamado "núcleo político" do mensalão.

A Suprema Corte julga, no quinto dia de sessão, as denúncias contra os 40 envolvidos no esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.

"O denunciado [José Dirceu] de tudo sabia e mantinha contatos de alto nível com a cúpula da instituição financeira [Banco Rural]", afirmou o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ele optou por "individualizar" a denúncia em relação a cada um dos acusados. Ao final, decidiu acolher as denúncias, sem exceção.

"Foram descritas as formas de tempo, modo e lugar [que caracterizariam a formação de quadrilha]. Portanto, os fatos narrados constituem em tese crime de formação de quadrilha", afirmou o relator, informando que se baseou em informações a partir de 2002.

O único ministro que discordou do relator foi Ricardo Lewandowski. "Parece-me que não ficou claro, pelo menos ao meu entendimento, o delito de quadrilha", afirmou ele, que ontem também rejeitou a denúncia de formação de quadrilha envolvendo integrantes do PP.

Para o ministro Cezar Peluso, não restam dúvidas sobre a denúncia. "Vai ficando cada vez mais clara a existência de indícios", afirmou. "Ele [Dirceu] era a principal figura do partido e isso tem conseqüências na possibilidade de conhecimentos sobre aquilo que se sucedia."

Falsidade ideológica

Os ministros do STF rejeitaram hoje a denúncia de falsidade ideológica contra o empresário Marcos Valério. Ele foi acusado de ter excluído seu nome das empresas SMPB e Grafite para incluir o de sua mulher, Renilda Souza.

No entanto, o relator Joaquim Barbosa considerou a operação realizada pelo empresário lícita, portanto sem elementos para denúncia. Apenas o ministro Carlos Ayres Britto discordou dele, votando favoravelmente ao acolhimento da acusação.

Foi a primeira vitória de Marcos Valério. Exceto a acusação de falsidade ideológica, as primeiras denúncias --corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro-- contra ele foram aceitas pela Suprema Corte.

Confira a lista dos denunciados que já viraram réus e os crimes a que responderão:

João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro, corrupção passiva
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro
Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro
Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro
Anderson Adauto - lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa
Paulo Rocha - lavagem de dinheiro
Professor Luizinho - lavagem de dinheiro
João Magno - lavagem de dinheiro
Anita Leocádia - lavagem de dinheiro
José Luiz Alves - lavagem de dinheiro
Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Valdemar Costa Neto - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Bispo Rodrigues - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Lamas - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Roberto Jefferson - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Romeu Queiroz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Emerson Palmieri - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Borba - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
José Dirceu - corrupção ativa, formação de quadrilha
José Genoino - corrupção ativa
Delúbio Soares - corrupção ativa

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