Servidor se demite após manobra de Renan

O secretário-adjunto da Mesa Diretora do Senado, Marcos Santi, pediu demissão do cargo ontem em protesto contra um "parecer encomendado" que impede que a votação do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética seja aberta: "É uma interpretação encomendada. Estão querendo mudar a regra porque agora convém".

Para a oposição, o voto secreto beneficia Renan, já que amplia a possibilidade de "traições" em todas as bancadas.

Santi comunicou sua decisão à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, nomeada por Renan. Segundo a Folha apurou, ao saber da decisão, Renan se mobilizou para tentar demovê-lo temendo repercussão negativa na véspera da votação do relatório que recomendará sua cassação no Conselho de Ética.

Solicitada pelo presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a nota técnica redigida pelo consultor-geral do Senado, Bruno Dantas Nascimento, não só veta que a votação seja aberta mas também impede que os próprios relatores se pronunciem abertamente pela cassação do presidente do Senado, sob o argumento de que, como a votação é secreta no plenário, os relatores também não poderiam revelar seu voto.

"O relatório tem que ser descritivo, senão você está criando um voto de segunda categoria, que é o dos relatores. O que tem que ser votado é a representação do PSOL", disse o consultor-geral Bruno Dantas.

Respaldado por esse parecer, Renan conseguiu impedir que os relatores do processo recomendassem oficialmente a cassação de seu mandato. A orientação é inédita na história do Senado. Em 2000, Luiz Estêvão (PMDB-DF) teve sua cassação aprovada pelo conselho, em votação secreta, após recomendação de perda de mandato feita pelo relator Jefferson Péres (PDT-AM).

Reunião

O debate, que surgiu da dúvida se a votação deve ser aberta ou não, dominou a reunião dos relatores com Quintanilha. O presidente do conselho disse que "os profissionais da consultoria são respeitáveis" e que seguirá "o princípio da legalidade". Ele negou, no entanto, tentar interferir no voto dos relatores. "É uma decisão que vai acontecer lá [no conselho]", declarou Quintanilha.

A posição da consultoria legislativa gerou protestos dos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pretendem pedir a cassação de Renan. Os dois redigiram pareceres preliminares diferentes, mas ontem anunciaram que pretendem superar as divergências e apresentar um único relatório.

Irritados com a manobra de Renan, Casagrande e Marisa argumentaram que seu trabalho teria sido inútil, porque bastaria votar a representação do PSOL, que originou o processo. "Eu posso ser impedido de dar o meu voto, mas eu vou manifestar a minha opinião para a sociedade", disse Casagrande. "Se o presidente do conselho optar pelo voto secreto, não vamos deixar de colocar nossa posição", disse Marisa.

Aliado de Renan, o terceiro relator do caso, senador Almeida Lima (PMDB-SE), comemorou: "A sociedade, a imprensa e a classe política precisam aprender a conviver com os instrumentos da democracia".

Integrante do conselho, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou que pretende recorrer da decisão durante a sessão de quinta. As bancadas do PSDB e do DEM também protestaram ontem.

Renan defendeu ontem que a votação seja secreta. O senador criticou a intenção de senadores do PSDB, DEM e PT de abrirem seus votos: "Voto secreto é coisa delicada. Já teve gente que teve que renunciar por causa de abertura de voto".

Ele se referia à violação do painel de votação da sessão que cassou Luiz Estêvão, que resultou na renúncia dos senadores Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Aliados de Renan ameaçam entrar com mandado de segurança no STF para anular a votação, caso ela seja aberta. A Constituição estabelece que os pedidos de perda de mandato serão submetidos a voto secreto no plenário do Senado, mas o regimento da Casa é omisso quanto ao voto no conselho.

Esta não foi a primeira manobra de Renan usando artifícios técnicos da Casa. Foi um parecer da mesma consultoria legislativa que apontou "vícios de origem" no processo e mandou o caso de volta à Mesa.

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