Tuma investigará exoneração de secretário da Mesa do Senado

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou nesta quarta-feira que vai investigar o pedido de exoneração do secretário-adjunto da Mesa Diretora da Casa, Marcos Santi. O funcionário decidiu renunciar ao cargo ontem depois que técnicos da consultoria jurídica divulgaram parecer favorável à votação secreta no relatório do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética.

Santi acusa o peemedebista de encomendar o parecer em seu favor, além de influenciar técnicos da Casa ao longo do processo de investigação com manobras para ser absolvido. Tuma admitiu que, desde o início do primeiro processo contra Renan, há uma série de "confusões" nas investigações.

"Ele [Santi] não poderia em princípio falar sobre o parecer porque ele não é o autor. Mas ele se revoltou com o que estava ouvindo. Desde o início, as coisas trazem um pouco de confusão. Isso prejudica o próprio acusado", disse Tuma.

Segundo o senador, Santi terá que manter as acusações sob sigilo para não ser enquadrado em punições previstas pela legislação do funcionalismo público --que proíbe os servidores de constrangerem colegas com acusações públicas.

"Eu convidei o Marcos para depor na corregedoria porque ele não pode fazer críticas aos seus superiores por determinações legais", disse. O corregedor afirmou ter "plena confiança" no trabalho de Santi, mas ressaltou que precisa apurar as denúncias antes de se manifestar sobre o caso.

Aliados de Renan afirmam que o funcionário decidiu tornar públicas as acusações depois de não ter sido escolhido para secretário-geral do Senado --cargo que foi ocupado por Claudia Lyra com a ida do ex-secretário Raimundo Carrero para o TCU (tribunal de Contas da União).

Denúncias

Santi decidiu tornar pública sua insatisfação com os técnicos do Senado depois que a consultoria da Casa recomendou votação secreta no Conselho de Ética --com o argumento de que o órgão deve seguir a mesma legislação prevista para o plenário da Casa.

O funcionário disse que o parecer pelo voto secreto foi uma "interpretação encomendada" para beneficiar Renan --uma vez que voto secreto amplia a possibilidade de "traições" em todas as bancadas, o que poderia trazer vantagens para Renan.

Santi comunicou sua decisão à secretária-geral da Mesa, nomeada por Renan após a saída de Carrero. Na sexta-feira, Lyra foi acusada de retardar a entrega das notas taquigráficas do depoimento de Renan ao Conselho de Ética para retirar trechos que seriam desfavoráveis ao senador. A secretária nega a acusação.

A nota técnica redigida pelo consultor-geral do Senado, Bruno Dantas Nascimento, não só veta que a votação seja aberta mas também impede que os próprios relatores se pronunciem abertamente pela cassação do presidente do Senado, sob o argumento de que, como a votação é secreta no plenário, os relatores também não poderiam revelar seu voto.

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