Renan nega que tenha encomendado parecer sobre voto secreto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou hoje que tenha encomendado à consultoria do Senado a interpretação de que o voto deve ser secreto no Conselho de Ética da Casa no processo a que responde por quebra de decoro parlamentar. "Isso não merece nenhum comentário. Quem conhece o meu perfil, sabe que isso não merece comentários", disse Renan.

Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira, o presidente da Casa não quis dar entrevista. Apenas respondeu de forma negativa à acusação do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi, de que ele teria orientado a consultoria jurídica do Senado a divulgar parecer em favor do voto secreto no conselho.

Santi decidiu pedir exoneração do cargo depois que a consultoria da Casa recomendou votação secreta no Conselho de Ética. O parecer afirma que o órgão deve seguir a mesma legislação prevista para o plenário da Casa, com votação secreta para casos de perda de mandato, como determina a Constituição Federal.

O funcionário disse que o parecer pelo voto secreto foi uma "interpretação encomendada" para beneficiar Renan --uma vez que voto secreto beneficiaria o presidente da Casa porque amplia a possibilidade de "traições" em todas as bancadas.

Santi comunicou sua decisão à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, nomeada por Renan. Na sexta-feira, Lyra foi acusada de retardar a entrega das notas taquigráficas do depoimento de Renan ao Conselho de Ética para retirar trechos que seriam desfavoráveis ao senador.

A nota técnica redigida pelo consultor-geral do Senado, Bruno Dantas Nascimento, não só proíbe que a votação seja aberta, mas também impede que os próprios relatores se pronunciem abertamente pela cassação do presidente do Senado. Os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) prometem questionar no plenário do Conselho de Ética a decisão sobre o voto secreto.

O parecer foi encomendado pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), à consultoria jurídica do Senado para tirar dúvidas sobre o sistema de votação no conselho. Quintanilha promete submetê-lo à decisão dos integrantes do órgão antes de estabelecer se a votação será aberta ou secreta.

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