CCJ aprova nome de Direito para o STF; ministro chora na sabatina

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira por 22 votos favoráveis e um em branco a indicação do ministro Carlos Alberto Direito para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Emocionado, Direito chorou várias vezes durante a sabatina no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o ato de indicação de Direito, que deixará o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele vai assumir a vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou, deixando o STF no último dia 15.

O ministro afirmou que, apesar de ser católico, votará de acordo com as leis e Constituição. "Enquanto juiz jamais deixarei de cumprir o que Parlamento do meu país editar."

Durante a sabatina, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), anunciou que a oposição suspenderá a obstrução dos trabalhos no plenário no Senado para poder votar a indicação de Direito para o Supremo. "Vossa Excelência está sendo indicada em um momento felicíssimo", disse Maia referindo-se à decisão do STF, que aceitou a denúncia contra os 40 envolvidos com o mensalão.

Os senadores compareceram em peso à sabatina de Direito, que foi elogiado por parlamentares da oposição e da situação. Os senadores quiseram saber a opinião do ministro sobre temas polêmicos, como aborto, Lei da Biosegurança, flexibilização das leis trabalhistas e movimentos sociais.

Nomeação

Lula havia decidido nomear Direito na quinta-feira passada, mas recuou porque sofreu fortes pressões --inclusive do ministro da Justiça, Tarso Genro, que era contrário à indicação.

O nome de Direito deve ser votado ainda hoje no plenário do Senado. A previsão é que a indicação seja aprovada pela maioria, com apoio, inclusive, da oposição. A pressa se justifica porque a nomeação tem de ser referendada até o dia 6 de setembro, porque no dia 8 o escolhido completa 65 anos.

A Constituição estabelece o limite de 64 anos para que os ministros do STF sejam empossados.

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