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Brasil
29/08/2007 - 16h57

Relatores do caso Renan ameaçam boicotar votação secreta

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), relatores do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado, vão se recusar a apresentar o relatório sobre o caso, na sessão marcada para esta quinta-feira, se a votação do texto for secreta.

Renan é acusado de ter utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso --com quem tem uma filha fora do casamento.

L.Marques/Folha Imagem
Relatores do caso Renan ameaçam boicotar votação se sessão tiver voto secreto
Relatores do caso Renan ameaçam boicotar votação se sessão tiver voto secreto

Casagrande argumenta que, se os relatores não puderem expor seus votos, teriam que modificar o texto --o que atrasaria a votação. "Só apresentaremos amanhã o relatório se for voto aberto. Se não, teríamos que elaborar o texto em outro formato sem a nossa manifestação conclusiva."

O parecer técnico elaborado pela consultoria jurídica do Senado recomendou voto secreto na sessão do conselho, sem que os relatores possam apresentar a conclusão do processo no texto --o que impediria Casagrande e Serrano de declararem oficialmente o voto pela cassação de Renan.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), terceiro relator do processo contra Renan, já adiantou que vai apresentar um texto separado recomendando a absolvição de Renan. Ele apóia o voto secreto no conselho, ao contrário dos outros dois relatores.

Casagrande disse que já elaborou recurso ao plenário do conselho caso o presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), determine que a votação seja secreta. O relator calcula que, dos 15 integrantes do conselho, pelo menos 11 serão favoráveis à votação aberta. "Eu confio que amanhã a votação será aberta."

O parecer da consultoria jurídica foi solicitado por Quintanilha uma vez que o regimento interno do Senado não explica o formato de votação para processos de perda de mandatos no Conselho de Ética. Ele determina apenas que a votação deve ser secreta no plenário da Casa --por isso, técnicos interpretaram que a mesma regra deveria ser seguida no conselho.

Exoneração

O funcionário Marcos Santi, secretário-adjunto da Mesa Diretora do Senado, pediu exoneração do cargo depois que técnicos da consultoria jurídica divulgaram parecer favorável à votação secreta no relatório. Ele acusa Renan de encomendar o parecer em seu favor, além de influenciar técnicos da Casa ao longo do processo de investigação com manobras para ser absolvido.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouve Santi na tarde de hoje sobre o caso.

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