Secretário do Senado evita responsabilizar Renan por parecer

Com medo de sofrer retaliações no Senado, o funcionário Marcos Santi evitou hoje responsabilizar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo parecer da consultoria jurídica da Casa que recomendou o voto secreto no Conselho de Ética para o processo em que Renan é acusado de quebra de decoro parlamentar. Em depoimento esta tarde ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), o servidor disse apenas que acompanhou "movimentos estranhos" na atual gestão da Casa --sem mencionar diretamente Renan.

Santi pediu exoneração do cargo de secretário-adjunto da Mesa Diretora do Senado nesta terça-feira após afirmar que Renan teria manipulado o parecer da consultoria jurídica em favor do voto secreto no conselho. O presidente do Senado responde a processo por quebra de decoro parlamentar no órgão, com votação do relatório marcada para manhã. No processo, Renan é acusado de usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Santi teme ser enquadrado pela lei 8.027/90 que rege a conduta dos servidores públicos federais. A lei estabelece a pena de demissão ao servidor que relevar "segredo de que teve conhecimento em função do cargo ou emprego".

Tuma disse que Santi não fez qualquer vinculação entre o parecer da consultoria jurídica favorável ao voto secreto e a sua decisão de pedir exoneração do cargo. O funcionário negou, segundo o corregedor, que tenha sido pressionado a voltar atrás em suas declarações.

"Foi só uma reação pessoal dele, nada que pudesse comprometer o andamento do processo. Ele disse que foi uma pressão angustiosa, não uma pressão em cima dele. O Marcos sentiu que havia movimentações que não eram normais em outras administrações, mas não fez menção ao senador Renan", disse.

O corregedor afirmou que o funcionário não apresentou provas das "movimentações suspeitas" na Mesa Diretora da Casa. Senadores que acompanharam o depoimento, no entanto, afirmaram estar clara a influência de Renan no parecer jurídico divulgado pela consultoria da Casa com base no que argumenta o servidor.

"O ato que levou à sua demissão foi a orientação pelo voto secreto. Ele [Santi] chegou à conclusão de que se tentou plantar nulidades no processo [contra Renan] que poderiam colaborar na defesa do presidente do Senado. Mas isso é uma suposição dele porque disse que o senador Renan nunca pediu nada", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) --que relata ao lado de Casagrande o processo contra Renan no Conselho de Ética --disse que tudo foi provocado pela decisão do peemedebista de permanecer na presidência da Casa mesmo respondendo a três processos no conselho por quebra de decoro parlamentar.

"Na medida em que o presidente do Senado continua sentado naquela cadeira comandando todo o processo, fica muito difícil que as coisas andem corretas nesta Casa. É difícil comandar funcionários cuidando da sua vida pessoal e financeira. O presidente do Senado não devia continuar, num processo como esse, como presidente", disse a senadora.

Após ouvir o depoimento de Santi, Tuma disse que vai fazer uma investigação preventiva da denúncia apenas para garantir que o servidor não receba punições ou retaliações no Senado. O corregedor disse não estar disposto a ouvir Renan ou técnicos da consultoria jurídica acusados por Santi de manipulação do parecer sobre o voto secreto.

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