Renan nega influenciar parecer favorável ao voto secreto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou hoje que tenha influenciado a consultoria jurídica a elaborar um parecer favorável à votação secreta no processo a que responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Na cadeira da presidência do Senado, Renan disse que nunca permitiu que a "máquina do Senado" fosse utilizada para beneficiar ninguém.

Renan disse não conhecer o servidor Marcos Santi, que ontem renunciou ao cargo de secretário-adjunto da Mesa Diretora da Casa depois da divulgação do parecer sobre o voto secreto. Santi acusou Renan de ter orientado técnicos da Casa a sugerir o voto secreto ao conselho.

O presidente do Senado negou ter pressionado o servidor a recuar de suas acusações. Em depoimento hoje à corregedoria da Casa, Santi voltou atrás ao desvincular seu pedido de demissão com o parecer jurídico sobre o caso Renan.

"Quem me conhece sabe que eu jamais permitiria que alguém fosse pressionado. Os senadores vão decidir de acordo com as suas consciências. É mais um equívoco parecido com aquele de que mudei o meu Imposto de Renda, que usei laranjas para comprar empresas em Alagoas", disse Renan.

O presidente do Senado divulgou carta de demissão de Santi, na qual o servidor nega que tenha concedido entrevistas para revelar a suposta pressão de Renan pelo voto secreto. "Em momento algum concedi entrevista a qualquer veículo de comunicação, o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas com eu os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", diz Santi na carta.

Renan disse que o consultor não participou da elaboração do parecer, por isso não tem como criticar a sua elaboração. "Esse servidor não foi demandado em nenhum momento a fazer o parecer", disse o presidente da Casa.

Parecer

O impasse teve início depois que o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), pediu à consultoria jurídica do Senado parecer sobre a sistemática da votação no conselho.

Como o órgão não possui regras específicas para votações de quebra de decoro parlamentar, Quintanilha disse que a votação deveria ser secreta a exemplo do que já ocorre no plenário da Casa.

O senador prometeu, no entanto, submeter amanhã à decisão do conselho o parecer técnico para que os senadores decidam se a votação será aberta ou secreta.

Apesar de negar a orientação sobre o parecer, Renan disse do plenário que é favorável à votação secreta. "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas não vejo necessidade de discutir conceitualmente se o melhor para o Brasil neste momento é o voto aberto ou voto secreto. A única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional", afirmou.

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