Aliados cogitam alternativas para salvar mandato de Renan

Aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não descartam recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) até quarta-feira para garantir que a votação do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética seja secreta. A decisão de recorrer ao tribunal, no entanto, perdeu força no grupo pró-Renan. Interlocutores do senador afirmam que o recurso, se não for apresentado esta semana, poderá ser viabilizado depois que processo contra Renan chegar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --caso o conselho aprove a perda de mandato do senador.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos principais aliados de Renan, disse que um eventual recurso pode ser impetrado no Supremo até 120 dias depois da votação aberta no conselho. A estratégia dos aliados de Renan seria esperar a decisão do plenário do Senado para, somente em caso da aprovação da perda do mandato, buscar respaldo jurídico para tentar anular a votação.

"Temos que levar em consideração que, quem faz coisas erradas, pode ganhar e não levar. As pessoas não podem passar o trator em cima do Direito. Pode ser uma vitória de pirro, já que os que conduzem a causa entendem que depois da votação em plenário o recurso pode ser apresentado", disse Lima.

Os interlocutores do senador avaliam que esse caminho pode trazer menos desgaste ao presidente do Senado, além de não atrasar a tramitação do processo no Legislativo. O ministro Nelson Jobim (Defesa) defendeu neste domingo celeridade na tramitação do processo contra Renan para interromper a paralisia na Casa Legislativa, que teve início no final de maio, desde que as primeiras denúncias contra Renan vieram à tona.

Se o conselho aprovar a perda de mandato, o processo segue para análise da CCJ do Senado --que encaminha o projeto de perda de mandato para ser votado no plenário da Casa. A Constituição Federal determina que, no plenário, a votação deve ser secreta, o que aumenta a possibilidade de Renan ser absolvido.

Integrantes do Conselho de Ética criticaram a possibilidade de recurso ao STF. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do processo contra Renan, disse que o STF pode não se manifestar sobre o impasse do voto secreto já que a questão é interna do Senado. "A base para recorrer ao STF é muito frágil. É uma questão 'interna corporis' do Legislativo", afirmou.

Para o senador Jefferson Peres (PDT-AM), a "simples ida ao Judiciário é um escândalo" que compromete ainda mais a situação de Renan. "Eu acho que tudo isso está desmoralizando o Senado", afirmou.

Votação

A votação do relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) no primeiro processo contra Renan está marcada para quarta-feira. O presidente do Senado é acusado de usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

No relatório, os senadores afirmam que Renan quebrou o decoro parlamentar e apontam oito razões para que o peemedebista perca o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira Mendes Júnior para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício.

Mais denúncia

O presidente do Senado agora é acusado de participar de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios comandado pelo PMDB, que teria à frente o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho --pai de uma funcionária de Renan.

O advogado Bruno Brito Lins, ex-marido da funcionária, fez as acusações em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal em meio ao processo de separação litigiosa.

No sábado, em nota oficial, o senador disse que a Justiça "não deu nenhum valor jurídico" às denúncias reveladas por Lins, além de enfatizar que o objetivo do advogado tem "visível expediente de provocar escândalo e pressões processuais sobre pessoas que nada tem a ver com briga de casais".

Renan afirma que os fatos são "inteiramente falsos, fruto de imaginação e má fé".

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