De mudança para o STF, Direito mantém condenação a Lula no STJ

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Alberto Direito manteve uma condenação a Lula no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde até hoje ocupava uma vaga de ministro, informa nesta quarta-feira Mônica Bergamo, colunista da Folha (íntegra disponível para assinantes da Folha ou do UOL).

Segundo a colunista, com a decisão de Direito, o presidente terá de pagar R$ 90 mil por "danos morais" ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral, já que numa entrevista, em 2001, quando ainda era pré-candidato à Presidência, Lula acusou os governantes de Campinas de "assaltar" a cidade.

A posse de Direito está prevista para hoje, três dias antes de o ministro completar 65 anos. Pela Constituição Federal, só podem ser nomeados para o STF aqueles que têm até 64 anos.

O ministro vai assumir a vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou, deixando o STF no último dia 15. Pertence antecipou seu pedido de aposentadoria, que deveria ocorrer apenas no dia 21 de novembro quando completará 70 anos, atingindo a idade limite para ocupar cadeira no tribunal.

Sepúlveda era apontado como um ministro que tinha simpatias em relação ao governo federal. Tanto é que seu nome apareceu entre possíveis indicados para o Ministério da Justiça, após a saída do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.

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