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Brasil
05/09/2007 - 15h49

Indicado por Lula, novo ministro do STF toma posse

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Alberto Menezes Direito tomou posse nesta quarta-feira na vaga que pertencia ao ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou no mês passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Direito para a vaga, compareceu à cerimônia, mas preferiu não dar entrevista. "O dia não terminou ainda. Converso com vocês [jornalistas] ainda hoje", reagiu Lula.

A presidente do STF, Ellen Gracie, não participou da cerimônia --ela está em viagem. O ministro Ricardo Lewandowski também não compareceu à solenidade. A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes.

Na solenidade, Direito ficou emocionado e quase chorou. Ao ser empossado, mandou beijos pra família e foi conduzido pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia --o mais antigo e a mais nova integrantes da Suprema Corte.

Assim como o presidente, Direito também não falou com a imprensa.

Indicação

Direito tomou posse três dias antes de completar 65 anos. Pela Constituição Federal, só podem ser nomeados para o STF aqueles que têm até 64 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 28 de agosto o ato de indicação de Direito, que deixou o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ao ser sabatinado no dia 29 de agosto pelos senadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, o ministro afirmou que, apesar de ser católico, votará de acordo com as leis e a Constituição. "Enquanto juiz, jamais deixarei de cumprir o que Parlamento do meu país editar", afirmou o ministro na ocasião.

Emocionado, Direito chorou várias vezes durante a sabatina na CCJ, que acabou aprovando o nome do ministro por 22 votos favoráveis e um em branco. No mesmo dia, o plenário do Senado aprovou o nome de Direito para a vaga no STF.

Os senadores compareceram em peso à sabatina de Direito, que foi elogiado por parlamentares da oposição e da situação. Os senadores quiseram saber a opinião do ministro sobre temas polêmicos, como aborto, Lei da Biosegurança, flexibilização das leis trabalhistas e movimentos sociais.

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