Tucano Tasso Jereissati vai relatar caso Renan na CCJ do Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai relatar o projeto de resolução que recomenda a perda de mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A comissão deve se reunir ainda nesta quarta-feira para discutir se há falhas técnicas no projeto que recomenda a cassação do presidente do Senado.

Sérgio Lima/Folha Imagem

Tasso vai relatar o projeto de resolução que recomenda a perda de mandato de Renan

A CCJ tem a função de apenas analisar aspectos técnicos da proposta, sem entrar no mérito do pedido de cassação. A comissão vai analisar se o projeto é constitucional e se atende à legalidade e à juridicidade previstas no regimento do Senado. O projeto será colocado em votação na comissão e, somente depois desse trâmite, pode seguir para votação no plenário da Casa.

Aliados de Renan chegaram a cogitar questionar, na CCJ, a decisão do Conselho de Ética de realizar votação aberta do processo contra o presidente do Senado. O grupo pró-Renan argumenta que o conselho feriu a Constituição Federal ao decidir pelo voto aberto, o que comprometeria o projeto.

A tendência, no entanto, é que os aliados de Renan não levantem polêmicas sobre o projeto porque acreditam que o presidente do Senado será absolvido pelo plenário da Casa --onde a votação é secreta. A estratégia dos peemedebistas agora é acelerar a tramitação do projeto para que Renan escape da cassação na votação secreta do plenário.

A CCJ tem o prazo de cinco sessões plenárias para analisar o projeto de cassação, mas o presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), convocou reunião para a tarde de hoje com o objetivo de acelerar a tramitação do texto. Se for aprovado hoje pela CCJ, a expectativa é que o projeto que recomenda a cassação de Renan seja votado pelo plenário do Senado na semana que vem.

Depois de aprovado na comissão, o projeto segue para a Mesa Diretora do Senado --que determina sua publicação no "Diário Oficial" da Casa. O primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), prometeu colocar o projeto em votação um dia depois de sua publicação.

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