PT tenta acordo para que votação de Renan seja em sessão aberta

Senadores tentam costurar um acordo para transformar em aberta a sessão que decidirá sobre o pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros, na quarta-feira. Os petistas Eduardo Suplicy (SP) e Delcídio Amaral (MS) pretendem apresentar um projeto de resolução para modificar o regimento da Casa.

Como a proposta deve ser protocolada na segunda é preciso haver um consenso na Casa que permita a supressão dos prazos de tramitação exigidos. Mesmo que a iniciativa seja bem-sucedida, a votação continuará sendo secreta, já que essa norma está na Constituição.

O artigo 197 do regimento interno determina que a sessão seja "obrigatoriamente" secreta nos casos de perda de mandato. Já o artigo 55 da Constituição estabelece que a votação seja secreta nesses casos. Um projeto de resolução é aprovado por maioria simples, enquanto uma proposta de emenda constitucional necessita do apoio de 60% do Senado e votação em dois turnos.

"A possibilidade de o presidente Renan Calheiros modificar esse quadro e o clima na opinião pública depende das explicações que vier a dar. Assim é melhor para ele que a sessão seja aberta", disse Suplicy.

O líder do DEM, José Agripino (RN), se disse disposto a apoiar o projeto. "Eu apóia na hora", afirmou ele. A tropa de choque de Renan já reagiu. "Em uma sessão secreta a gente vai poder ter conversas e discursos que não teríamos se fosse aberta", disse Wellington Salgado (PMDB-MG).

Apenas os 81 senadores e a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, terão acesso ao plenário na sessão de quarta. O advogado de Renan, Eduardo Ferrão, poderá participar da primeira parte, quando vai expor a defesa do seu cliente.

A cassação de Renan foi aprovada no Conselho de Ética, por 11 a 4, em votação aberta. O clima no Senado é de incerteza quanto ao desfecho do caso, já que a votação em plenário é secreta. Contrariando interesse do Planalto, senadores do PT têm declarado voto pela cassação de Renan. O governo prefere não abrir uma disputa pela presidência do Senado porque não possui uma maioria confortável na Casa.

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