Plenário do Senado decide na quarta destino político de Renan

O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira o parecer que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que pede a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar.

No relatório, Serrano e Casagrande apontaram oito razões para o peemedebista perder o mandato. Entre elas, o fato do senador ter usado lobista da empreiteira para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista e, também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar o benefício.

O Senado deve decidir não apenas em votação secreta, mas também em sessão reservada o destino político de Renan na quarta-feira. O regimento interno da Casa, em seu artigo 197, estabelece que as sessões para análise de perdas de mandato devem ser secretas, assim como o voto dos senadores. Entre os itens previstos para que a sessão do plenário se transforme em secreta, está o julgamento da perda de mandato de parlamentares.

Se os senadores cumprirem à risca o que determina o regimento do Senado, os parlamentares vão se fechar no plenário da Casa sem que ninguém possa ter acesso aos discursos realizados pela defesa e a acusação de Renan. Os senadores vão divulgar, apenas, o resultado da votação secreta que vai recomendar a perda de mandato ou a absolvição do presidente da Casa.

O regimento determina que, nas sessões secretas, antes de se iniciarem os trabalhos, o presidente da Casa determinará a saída de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários, das tribunas, galerias e qualquer espaço do plenário. O regimento prevê, no entanto, que o presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários para a votação.

A sessão deve ser presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), uma vez que Renan é alvo do projeto que determina a perda do seu mandato. Alguns senadores já haviam se manifestado contrários à sessão secreta, depois que o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório que recomenda a perda de mandato de Renan.

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