Senado decide futuro político de Renan em sessão secreta

Atualizada às 08h55

Em sessão secreta, o plenário do Senado decide nesta quarta-feira o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sem laptops e celulares, os senadores vão votar o projeto de resolução que pede a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar.

L.Marques/Folha Imagem

Renan diz que renunciar à presidência do Senado seria "desrespeitar" os brasileiros

Ontem, vários partidos definiram a orientação de voto para suas bancadas na sessão. O PT e o PMDB decidiram liberar suas bancadas para votarem como quiserem. Ou seja, não fizeram uma orientação explícita para os senadores votarem pela absolvição do peemedebista.

Já o PSDB e DEM orientaram suas bancadas --com exceção do senador João Tenório (AL), amigo de Renan-- a votarem pela cassação do presidente do Senado.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que os parlamentares vão votar de acordo com as suas "consciências". "Não houve pedido nem orientação de voto. Entendemos que não cabe porque é uma situação em que cada senador é juiz, sua convicção deve ser formada com base no processo. Não houve orientação em nenhum sentido", disse.

Apesar de não haver a orientação explícita, a maioria dos petistas e peemedebistas devem votar pela absolvição de Renan --aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo dentro do PT e do PMDB há senadores que manifestaram que vão votar pela cassação de Renan. No PMDB, partido de Renan, deve haver de três a sete traições --votos pela cassação. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que vai votar pela cassação de Renan por considerar que a Casa não pode mais sofrer os impactos negativos que atingem o seu comandante. "Não há outra solução para a crise no Senado. Se tivesse um entendimento antes, talvez estaríamos em outra situação. É a credibilidade do Senado que está em jogo."

Lula Marques/Folha Imagem

Renan é acusado de pagar pensão para Mônica Veloso com dinheiro de uma empreiteira

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), que integra a tropa de choque de Renan, disse que os parlamentares estão sendo "pressionados" pela oposição para votarem em favor da cassação.

Segundo Lima, Renan terá votos suficientes a seu favor. Para cassar o mandato dele são necessários 41 votos.

A oposição considera o PT como "fiel da balança" para definir o destino de Renan, já que a bancada deve votar dividida.

Atualmente, o PMDB tem a maior bancada no Senado, com 19 senadores, seguido pelo DEM, com 17 parlamentares, e o PSDB, com 13 senadores. O PT é a quarta bancada do Senado, com 12 parlamentares no total.

Apoio reduzido

Nenhum dos maiores partidos do Senado em número de parlamentares --PMDB, DEM, PSDB e PT-- manifestou publicamente apoio à absolvição de Renan. O PT e o PMDB, que na contabilidade de Renan seriam seus maiores aliados, optaram por liberar suas bancadas.

Mesmo sem o apoio explícito do PT e do PMDB, Renan descartou ontem renunciar à presidência do Senado. "Eu lutei 120 dias com sofrimento, com dor, com a exposição da minha família para provar a minha verdade, a minha inocência. Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que agora se faça isso", afirmou ontem.

Ele disse que se afastar da presidência do Senado neste momento "um desrespeito ao Brasil e ao Senado brasileiro".

De Estocolmo, Lula evitou opinar sobre o caso e disse que a decisão cabe ao Senado. "Não acho que a moeda tem só uma cara: caso seja condenado, não haverá problema; se não for, também não. Trata-se de um processo em andamento que começou há meses. O governo respeitará a decisão do Senado, qualquer que seja", disse Lula.

Medidas de segurança

Para garantir o sigilo da sessão que define o futuro de Renan, serão adotadas uma série de proibições e vetos aos senadores. Eles não poderão usar computadores nem deixar os celulares ligados.

Os laptops que ficam instalados nas bancadas de cada senador já foram retirados do plenário na noite desta terça-feira para evitar que os parlamentares insistam na sua utilização.

As visitas guiadas ao plenário serão cancelas nesta quarta-feira, mas os turistas poderão conhecer os outros locais do Senado, se quiserem.

Os senadores que revelarem detalhes do que ocorreu nas cerca de quatro horas e meia de sessão poderão ser punidos --desde uma simples censura até a suspensão de mandato. A punição está prevista no Código de Ética do Senado.

Durante a sessão, os senadores que quiserem discursar vão ter de falar mais alto. É que o sistema de som do plenário já foi desligado para garantir o sigilo total dos debates e eventuais comentários ocorridos durante a votação.

Votação

O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, o projeto de resolução que recomenda a cassação de Renan Calheiros.

A reunião começa aberta, mas, assim que o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), iniciar a sessão, ela será fechada.

Poderão participar da sessão secreta os advogados de Renan e do PSOL --autor da representação contra o peemedebista no Conselho de Ética do Senado--, os senadores e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, além do secretário-adjunto, José Roberto.

Na madrugada de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parte do pedido de liminar ingressado por deputados federais e autorizou que 13 deputados, da chamada "terceira via", também acompanhem a sessão secreta: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José Aníbal (PSDB-SP).

Candidatos à sucessão

Em público, nem senadores de oposição nem da base governista dizem oficialmente quem são os candidatos de seus partidos numa eventual cassação de mandato do presidente do Senado. Até mesmo porque o placar da votação ainda está indefinido.

Nos bastidores, entretanto, as fichas já foram lançadas. A oposição aceita apoiar Jarbas --que não é alinhado ao governo do presidente Lula.

Mas interlocutores do Planalto sinalizaram a preferência de Lula pelo ex-presidente e hoje senador José Sarney (PMDB-AP). Sarney e Renan integram a mesma ala do PMDB que apóia o governo Lula desde o início do primeiro mandato.

Com Jarbas, a oposição seguiria a tradição de apoiar para a presidência do Senado um nome do partido que reúne a maior bancada: o PMDB. Se o PMDB não quiser Jarbas na presidência, a oposição ameaça lançar outros nomes para disputar o posto.

Outros nomes também estão na roda, como o da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) --que asseguraria a permanência de um aliado do governo na presidência do Senado.

No entanto, os senadores estão cautelosos com o lançamento de eventuais pré-candidaturas frente à indefinição do placar da votação. Como o voto é secreto, são esperadas traições tanto dentro do grupo de apóia Renan como entre seus opositores.

Além disso, Renan e seus aliados passaram os últimos dias em busca do apoio dos indecisos. A combinação dos votos dos indecisos com as supostas traições pode reverter qualquer cenário.

Em qualquer dos resultados, a situação no Senado continuará sendo de embate. Se Renan escapar da perda de mandato, mesmo a contragosto, deve ser pressionado a deixar a presidência da Casa. Existem outros três processos abertos contra ele no Conselho de Ética --todos pedindo sua cassação. Sua permanência no posto não agrada os integrantes do governo, pois atrasa a votação de matérias de interesse do governo.

Se Renan for cassado, oposição e governo iniciarão uma disputa pela presidência do Senado. Entre as possibilidades em estudo está a de licenciamento de Renan do cargo. Mesmo para isso, o governo terá de convencer Renan --tão apegado ao posto-- a tomar uma decisão dessas.

Neste primeiro processo, Renan é acusado de ter utilizado recursos da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como aluguel e pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br