Saiba como será a sessão de votação do caso Renan no Senado

Atualizada às 08h55

O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira o projeto de resolução que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

A reunião começa aberta, mas, assim que o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), iniciar a sessão, ela será fechada.

Somente poderão participar da sessão secreta os advogados de Renan e do PSOL --autor da representação contra o peemedebista no Conselho de Ética do Senado--, os senadores e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, além do secretário-adjunto, José Roberto.

Na madrugada de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parte do pedido de liminar ingressado por deputados federais e autorizou que 13 deputados, da chamada "terceira via", também acompanhem a sessão secreta: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José Aníbal (PSDB-SP).

A primeira fase da reunião é a discussão do processo --cada senador inscrito terá dez minutos para discutir o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar.

O primeiro a apresentar seus argumentos é o PSOL, que pode dividir o tempo com seu advogado. Em seguida, vem a defesa de Renan, que também pode dividir o tempo com seu advogado, Eduardo Ferrão. Defesa e acusação têm 15 minutos para os argumentos, prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado.

Depois disso, os advogados deixam o plenário e começa a votação pelo sistema eletrônico. Como senador, Renan também poderá votar. Após a votação, ainda em sessão secreta, Viana anunciará aos senadores o resultado. E, depois, abrirá a reunião para anunciar a todos o resultado da votação.

O projeto de resolução precisa dos votos de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado pelo plenário.

Medidas de segurança

Para garantir o sigilo da sessão que define o futuro de Renan, serão adotadas uma série de proibições e vetos aos senadores. Eles não poderão usar computadores nem deixar os celulares ligados.

Os laptops que ficam instalados nas bancadas de cada senador já foram retirados do plenário na noite desta terça-feira para evitar que os parlamentares insistam na sua utilização.

As visitas guiadas ao plenário serão canceladas nesta quarta-feira, mas os turistas poderão conhecer os outros locais do Senado, se quiserem.

Os senadores que revelarem detalhes do que ocorreu nas cerca de quatro horas e meia de sessão poderão ser punidos --desde uma simples censura até a suspensão de mandato. A punição está prevista no Código de Ética do Senado.

Durante a sessão, os senadores que quiserem discursar vão ter de falar mais alto. É que o sistema de som do plenário já foi desligado para garantir o sigilo total dos debates e eventuais comentários ocorridos durante a votação.

Quem vai falar

Durante a sessão, a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) fará parte da defesa da representação do seu partido em favor da cassação de Renan. Ela falará por 15 minutos, enquanto o único senador do PSOL, José Nery (PA), discursará outros 15 minutos. Eles defenderão a perda de mandato, como foi feito pela legenda na representação por quebra de decoro parlamentar.

Depois, será a vez de Renan discursar por meia hora. O senador ainda não definiu se vai pessoalmente ao plenário, ou se será representado no discurso pelo advogado, Eduardo Ferrão. Os dois também estudam dividir o tempo do discurso, com cada um falando por 15 minutos --já que o tempo previsto pelo regimento para a defesa e a acusação são 30 minutos de discurso.

Ferrão repetirá que seu cliente é inocente e que as denúncias de que teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais são improcedentes. Tanto Heloisa Helena como Ferrão terão de deixar o plenário do Senado tão logo terminem seus apartes. Somente dois funcionários da Casa poderão acompanhar a sessão: a secretária geral da Mesa, Claudia Lyra, e outro assessor.

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