Chinaglia deve definir hoje data da votação sobre CPMF no plenário

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve definir ainda nesta sexta-feira quando vai ser colocada em votação no plenário da Casa a proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. Para ser aprovada, a medida deve passar por duas votações na Casa e obter, no mínimo, 308 votos favoráveis.

A medida foi aprovada na madrugada de hoje na comissão especial da Câmara que examinava o assunto. Por 13 votos a cinco, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), foi aprovado da forma como queria o governo federal, sem alteração alguma.

No entanto, a oposição se esforçou para evitar a aprovação da proposta. O debate se estendeu por oito horas. Para o coordenador do movimento "Xô CPMF", deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), a facilidade obtida pelo governo na comissão especial não se repetirá nas demais votações.

"O governo vai ser derrotado no Senado. O governo não tem maioria constitucional no Senado", argumentou o deputado. "O governo tentou passar o rolo compressor e teve de acordar cedo para conseguir", disse ele, referindo-se à votação na comissão que acabou só de madrugada.

Pelo parecer aprovado na comissão especial da Câmara, a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada. O governo tem que votar o texto a tempo de promulgá-lo até 31 de dezembro, quando expira o tempo de vigência das duas contribuições.

Dificuldades

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que integra a base aliada do Palácio do Planalto, admitiu hoje que o governo terá dificuldades em aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF no Senado. Segundo ele, vão ocorrer "dissidências' em todos os partidos, inclusive nos que apóiam o Planalto.

Porém, em relação aos 19 senadores do PMDB, Borges disse que as "dissidências" são menores. "O PMDB vai estar a postos para aprovar a CPMF", afirmou.

Ontem, um grupo de senadores de seis partidos diferentes --PMDB, DEM, PSDB, PSB, PSOL e PDT-- definiu que partiria para a obstrução (impedimento) nas votações do Senado. Segundo eles, será realizada uma "operação-padrão" na Casa.

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