Chinaglia vai convocar sessão extra para votar CPMF na noite de terça-feira

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar numa sessão extraordinária, na noite de terça-feira, a proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. A votação deve entrar noite adentro e acabar de madugada --quando a maioria do eleitorado estará dormindo.

Alan Marques/Folha Imagem

Arlindo Chinaglia vai colocar em votação projeto de prrogação da CPMF na terça à noite

A polêmica proposta precisa passar por duas votações no plenário da Casa, com um intervalo de cinco sessões entre cada uma. A proposta só pode ser aprovada com um mínimo de 308 votos.

Depois de oito horas de debates, a medida foi aprovada por volta das 3h desta sexta-feira na comissão especial da Câmara que examinava o assunto. Por 13 votos a 5, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi aprovado da forma como queria o governo federal: sem alteração alguma.

O relatório de Palocci define que a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada.

O Congresso tem que votar o texto a tempo de promulgá-lo até 31 de dezembro, quando expira o tempo de vigência da CPMF e da DRU. Depois da Câmara, a proposta deve ser submetida a mais duas votações no Senado.

Porém, um grupo de senadores de seis partidos diferentes --PMDB, DEM, PSDB, PSB, PSOL e PDT-- ameaça fazer uma operação-padrão no Senado, impedindo as votações de interesse do governo.

Em reunião realizada ontem, os parlamentares afirmaram que partiriam para a obstrução (impedimento) nas votações em protesto à permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.

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