Tribunal de Justiça do RS vai ao STF contra Yeda

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a proposta de Orçamento para 2008 apresentada ontem pela governadora Yeda Crusius (PSDB). O Executivo resolveu repassar R$ 17 milhões a menos do que o acertado.

A proposta inicial apresentada pelo Judiciário a Yeda foi de um orçamento de R$ 1,42 bilhão, valor 5,68% superior ao repassado neste ano. A governadora rejeitou o pedido e passou a negociá-lo, já que sua oferta inicial era de R$ 1.221.000.000. Depois de uma série de reuniões entre os dois Poderes, o Executivo aceitou fechar em R$ 1.360.000.000, mas resolveu, horas antes de apresentar o Orçamento ao Legislativo, reduzir a fatia do Judiciário para R$ 1.343.000.000.

"O governo está agindo de modo inconstitucional. Vamos recorrer ao STF", disse o presidente do TJ gaúcho, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal.

O presidente do conselho administrativo do TJ, desembargador João Aquino Flôres de Camargo, disse que o governo procurou uma maneira de deixar o Orçamento de 2008 menor do que o deste ano. "Não foi por acaso o corte em R$ 17 milhões. Com isso, vamos receber exatamente R$ 1 milhão a menos do que neste ano", afirmou.

Na entrega do Orçamento aos deputados, ontem, a governadora enfrentou uma saia justa porque o Judiciário ainda não sabia do corte.

Aquino, que representou o presidente do TJ na solenidade, ficou sabendo logo após Yeda cumprimentá-lo e agradecer sua presença apesar da redução orçamentária.

A governadora disse que não houve acordo sobre o valor proposto pelo Judiciário. Ela disse considerar a diferença de R$ 17 milhões muito pequena para gerar impasse.

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