CGU pede que Renascer devolva R$ 1,9 mi

A CGU (Controladoria Geral da União) recomendou ao Ministério da Educação que exija a devolução de R$ 1,9 milhão entregue à Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, para programas de alfabetização de jovens e adultos e de capacitação de voluntários para o ensino.

Fiscais da CGU informaram que, por três vezes, tentaram obter os relatórios que comprovariam a aplicação dos recursos, o que foi negado pela entidade. A fundação é a personalidade jurídica da igreja Renascer, fundada por Sonia e Estevam Hernandes, que estão presos nos Estados Unidos por contrabando de dinheiro.

No mês passado, a CGU encaminhou o relatório ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação responsável pela liberação dos recursos, e recomendou o resgate dos valores pagos à entidade por dois convênios do programa federal Brasil Alfabetizado.

Na semana passada, em mais uma tentativa para receber os documentos, o FNDE encaminhou novo pedido à fundação. O órgão quer os relatórios fiscais e as listas de alfabetizadores e de alunos para análise.

Números

À época dos repasses, a Renascer informou que, pelo primeiro convênio, de R$ 1,1 milhão e que vigorou de dezembro de 2003 a julho de 2004, contratou 300 alfabetizadores e ensinou 14.686 jovens. Disse que, no segundo convênio, de R$ 785 mil e que funcionou de outubro de 2004 a setembro de 2005, 251 professores educaram 8.016 jovens.

O informe ao Ministério da Educação foi apenas numérico.

Segundo o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja, se a Fundação Renascer enviar as listas com os nomes de todos os voluntários e alfabetizados, será feita uma auditoria para saber se os dois convênios foram aplicados corretamente. Após uma seleção aleatória de nomes, fiscais do órgão entrarão em contato com as pessoas para saber se participaram do programa.

"Nossa preocupação é aprimorar cada vez mais o programa e impedir as irregularidades", afirmou Loja.

Segundo auditor-chefe, em 2005 foi feita uma auditoria parcial nos documentos da Renascer, em São Paulo. "Mas, como o programa de alfabetização ainda estava em vigor, não foi possível pedir todos os papéis." Loja disse que, à época, constatou-se que R$ 46 mil do convênio haviam sido gastos indevidamente.

A Fundação Renascer, que sofreu recentemente uma intervenção judicial que destituiu Sonia da presidência, tem até a próxima semana para encaminhar os relatórios.

Denúncia

Supostas irregularidades no cumprimento dos dois convênios do Brasil Alfabetizado já haviam sido relatadas por uma mulher que trabalhou durante anos no setor financeiro da Renascer. A identidade dela é mantida em sigilo pela Justiça.

Segundo a ex-funcionária, algumas igrejas realmente cumpriam o programa corretamente, mas a grande maioria não.

Ela conta que a lista de voluntários e de alunos foi fraudada com nomes de pessoas que nunca participaram do programa. Como responsável pela fraude, ela apontou o bispo José Romildo.

A denunciante disse ainda que o setor de Recursos Humanos gerou folhas de pagamento falsas e recibos de salários com assinaturas forjadas. A maior parte da verba dos convênios, afirmou, ficou nos caixas da igreja. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

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