Presidente do Conselho quer votação secreta no relatório do 2º processo contra Renan

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado, vai recomendar que a votação do relatório da segunda representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seja secreta. Desta vez, no entanto, Quintanilha disse que vai sugerir que o voto dos senadores seja sigiloso se o relatório do senador João Pedro (PT-AM) recomendar a cassação de Renan.

"Se o relatório previr o acolhimento da representação pela perda de mandato, vamos manter a coerência do primeiro caso pelo voto secreto. É claro que da decisão do presidente cabe recurso", afirmou Quintanilha.

Há duas semanas --quando o Conselho de Ética aprovou o relatório que recomendava a cassação de Renan no primeiro processo por quebra de decoro parlamentar-- os senadores decidiram por maioria que a votação seria aberta. Como não há no regimento interno do Senado determinação específica sobre a votação de perda de mandato no conselho, os senadores se dividiram sobre o tipo de votação --aberta ou secreta.

A Constituição Federal prevê que no plenário do Senado a votação deve ser secreta em casos de perda de mandato. Quintanilha argumenta que o conselho deve seguir a recomendação constitucional, ou seja, mantendo o voto sob sigilo.

Outros senadores, no entanto, entendem que o conselho não pode manter os votos secretos uma vez que os próprios relatores têm que apresentar abertamente as conclusões das investigações.

João Pedro já sinalizou que deve recomendar o arquivamento do segundo processo contra Renan porque considera que as denúncias devem ser investigadas pela Câmara dos Deputados --uma vez que o irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), também é acusado de envolvimento em supostas irregularidades com a empresa Schincariol.

O presidente do conselho disse que vai tentar acelerar a decisão do conselho sobre o sistema de votação para evitar novas polêmicas sobre o tema. "Vamos manter a mesma atitude e evitar que haja delongas desnecessárias."

João Pedro disse ser favorável à votação aberta uma vez que os senadores já tomaram essa decisão há duas semanas. "Por princípio, a votação no Conselho de Ética deveria ser fechada. Mas como essa discussão ocorreu há 15 dias, eu vou defender o voto aberto", afirmou.

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