Tarso pode ir a Mônaco para acelerar acordo sobre Cacciola

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que pode ir a Mônaco para acelerar a negociação de um acordo de reciprocidade com o objetivo de garantir a extradição de Salvatore Cacciola. O ex-banqueiro foi preso no sábado (15) em Mônaco pela Interpol.

13.mai.1999/Folha Imagem

Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, durante depoimento no Senado em 1999

"Se nossa presença em Mônaco ajudar a acelerar a extradição, estamos dispostos a viajar [para lá] se necessário", disse Tarso.

Tarso admitiu que o governo não tem garantias de que vá conseguir a extradição do ex-banqueiro para o Brasil. Tarso afirmou que essa decisão depende de Mônaco --o Brasil não tem um tratado de extradição com o principado.

"O governo tem todo interessa em liderar essa extradição. Fará todos os esforços. Faremos o possível, e dentro dos limites da lei para extraditá-lo."

A primeira audiência de Cacciola com a Justiça de Mônaco foi remarcada para amanhã --estava prevista para hoje. Maria Laura da Rocha, ministra-conselheira da Embaixada do Brasil na França, vai acompanhar a audiência.

Segundo Tarso, o Brasil espera conseguir negociar a extradição por meio de um acordo de reciprocidade. "Se amanhã a Justiça mantiver [o pedido de prisão com vias para a extradição], será sinal positivo de que a solicitação deve ser atendida."

No final da manhã desta segunda-feira, o governo encaminhou para Mônaco uma "nota verbal" pedindo para as autoridades locais a prisão preventiva de Cacciola para fins de extradição. O documento foi encaminhado pela ministra-conselheira da embaixada do Brasil na França, Maria Laura Rocha.

De acordo com o secretário nacional de Justiça, Tuma Júnior, o pedido tem o nome oficial de "nota verbal", mas é um documento por escrito, no qual o governo apresenta suas razões para encaminhar a solicitação de extradição.

Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os argumentos do governo brasileiro deverão ser aceitos pelas autoridades de Mônaco. Segundo ele, as razões apresentadas pelo governo foram bem fundamentadas no documento encaminhado nesta segunda-feira à Justiça do principado.

"Sempre há chances [para a extradição]. Estamos lutando, mas é uma decisão do Poder Judiciário. Dissemos [no documento apresentado às autoridades de Mônaco] que é um crime de comoção pública, que a sociedade espera mais do que o governo", afirmou Barreto.

STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse hoje que não se arrepende de ter concedido em 2000 uma liminar em habeas corpus solicitado pelo ex-banqueiro. "Da mesma forma como tenho implementado outras [decisões], quando entendo que não assiste ao ato que implicou a prisão o que temos de considerar é que a liminar deferida quando ele era um simples acusado não havendo ainda a sentença condenatória", disse o ministro do STF.

Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar de Marco Aurélio Mello --revogada em seguida.

Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.

No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.

Caso

O banco Marka quebrou com a desvalorização cambial de 1999. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar. O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O BC socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos.

Também foram condenados na mesma sentença Cláudio Mauch, Madureira, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos).

Com Folha de S.Paulo

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