Deputados da 3ª via preparam protesto em defesa do voto aberto

Os deputados da chamada "terceira via" preparam para esta terça-feira (18) uma manifestação em defesa do fim do voto secreto para terça-feira. Os parlamentares convidaram integrantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) para integrarem a campanha.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar. "Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira não dá mais para prorrogar essa votação. Voto aberto já."

O grupo quer pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a colocarem em votação as propostas que acabam com o voto secreto.

"Agora é mais do que o momento para pôr a proposta em votação. É uma tentativa para recuperar o desgaste sofrido [pelo Senado]", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), na sexta-feira passada. "Isso tudo serve muito bem para votar o assunto que é tão urgente."

O fim do voto secreto ganhou mais força nos últimos dias depois do Senado absolver, em sessão secreta, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo por quebra de decoro. Ele foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções.

Depois da votação, alguns senadores revelaram seus votos. Mas nem todos quiseram mostrar suas posições.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a sociedade tem o direito de saber como votam os parlamentares e por isso deve cobrar a mudança na Constituição para acabar com o sigilo.

"Tem que pautar imediatamente essa matéria. É uma questão de vontade política e respeito à cidadania. É inaceitável o que aconteceu [a sessão e a votação secretas no Senado]", afirmou Erundina.

Uma proposta de emenda à Constituição que prevê a extinção do voto secreto tramita há seis anos na Câmara e aguarda para ser colocada em votação. No Senado, O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da PEC que propõe o fim da votação secreta.

História

Em 2003, o plenário do Senado rejeitou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador senador Tião Viana (PT-AC) que propunha o fim das votações secretas no Congresso Nacional. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 41 contrários e 3 três abstenções. Eram necessários 49 votos para aprovar a emenda.

Na época, senadores do PSDB e do antigo PFL (atual DEM) ajudaram a derrubar a proposta. Hoje, vários desses senadores dizem que mudaram de opinião e que agora defendem o voto aberto.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br