Renan defende CPMF e diz que cobrança banca o Bolsa Família

Em meio ao impasse sobre a prorrogação da CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira) na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que só vai discutir o assunto quando a matéria chegar no plenário da Casa. Apesar de considerar o tema distante do Senado, Renan fez uma defesa enfática da prorrogação da CPMF até o ano de 2011.

"O que não pode deixar de acontecer é a aprovação da CPMF porque senão você vai acabar com o Bolsa Família. Dos quase R$ 40 bilhões [arrecadados com a CPMF], R$ 11 bilhões são do Bolsa Família. Quem quiser acabar com a CPMF quer acabar com o Bolsa Família", afirmou.

Segundo Renan, a prorrogação da CPMF não é uma "agonia dos nossos dias" porque a proposta ainda está em análise na Câmara. "Quando ela chegar aqui, aí nós vamos falar sobre CPMF."

Renan admitiu que o governo poderá negociar alguns pontos da proposta para facilitar sua aprovação, como a redução da alíquota de 0,38% da contribuição. "Nós podemos discutir alguns artifícios, discutir compartilhamento, redução gradual de alíquota, tudo isso pode ser discutido."

Na Câmara, partidos da base aliada estão pressionando o governo para votarem a favor da prorrogação da cobrança. Parlamentares procuram os líderes dos partidos da base pedindo a liberação de emendas, indicações para cargos e solicitações de setores específicos da economia.

A estratégia do governo é aprovar a contribuição a tempo de chegar ao plenário do Senado em curto prazo, já que ela perderá a vigência em dezembro deste ano.

Novembro

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira que apenas em novembro será possível votar no plenário da Casa a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. Mesmo que a proposta seja aprovada na Câmara, em primeiro turno hoje e em segundo, na semana que vem, ele disse que há uma tramitação demorada no Senado.

"Estamos conversando, negociando e aguardando o momento certo para tratar do assunto. Por enquanto, a CPMF está na Câmara", afirmou o líder no Senado. "Vamos esperar a hora certa para tratar de dificuldades ou problemas no Senado", afirmou.

Mantida a alíquota de 0,38%, a cobrança da CPMF deve render aos cofres públicos cerca de R$ 39 bilhões no próximo ano.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC da CPMF precisa ser votada em dois turnos. Em cada um, precisa de 308 votos favoráveis. O intervalo entre a primeira e a segunda votação é de cinco sessões. Da Câmara, a PEC segue para o Senado --onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br