STF deve julgar troca-troca partidário até início de outubro

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar até o início de outubro os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição para devolver às legendas os mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano --os chamados "infiéis".

Segundo o ministro Celso de Mello, "a idéia é julgar o mais rápido possível", porque o tribunal tem que definir o papel dos partidos políticos no país.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, prometeu encaminhar ainda hoje ao STF seu parecer sobre os mandados de segurança. O parecer é o posição do procurador sobre o tema e pode ou não ser acatada pelos ministros na votação.

No início de maio, o PSDB, DEM e PPS ingressaram com mandado de segurança no STF contra o ato da Mesa Diretora da Câmara que descartou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda. Os partidos se basearam na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em março decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

No mês passado, Celso de Mello negou liminar pedida pelo PSDB para afastar os parlamentares que o trocaram por outra legenda.

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