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28/05/2002 - 15h12

Veja a cronologia do caso de Eldorado dos Carajás

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da Folha Online

Veja, abaixo, a cronologia do caso de Eldorado dos Carajás, que começou em março de 1996 com a invasão da fazenda Macaxeira. No dia 17 de abril, a operação de desocupação da rodovia PA-150, bloqueada pelos sem-terra, resultou na morte de 19 pessoas. Os políciais militares envolvidos na ação estão sendo julgados pelas mortes.

5.mar.96
A fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é invadida por mais de 1.200 famílias de sem-terra

16.abr.96
Um grupo de 1.100 invasores, em marcha até Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado do Carajás (PA)

17.abr.96
O governador Almir Gabriel ordena a desobstrução da estrada pela Polícia Militar. Durante a operação, há confronto: 19 sem-terra são mortos e contam-se 70 feridos entre sem-terra e PMs. À noite, o governador afasta o comandante da PM de Marabá, cel. Mário Colares Pantoja

18.abr.96
São abertos inquéritos civil e policial militar sobre o caso

20.abr.96
Pantoja é detido em prisão domiciliar, onde permanece por 30 dias

8.mai.96
São divulgados os laudos da perícia judicial sobre o massacre. Os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça e com golpes de machado e facão

9.mai.96
Inquérito Policial Militar indicia 156 PMs

12.jun.96
O Ministério Público denuncia 155 PMs à auditoria militar (um motorista foi excluído do processo)

16.ago.96
O processo chega à Justiça Comum. O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, 1 civil e 3 sem-terra

25.out.96
O processo é desmembrado. A acusação de homicídio contra os PMs fica na Justiça comum. A de lesões corporais, na Justiça Militar

6.mai.97
Dois novos juízes assumem o caso: Otávio Marcelino Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar

12.nov.97
O juiz Maciel faz a pronúncia dos réus e manda 153 PMs a júri popular por homicídio doloso; também são acusados um suposto pistoleiro e três sem-terra

18.ago.99
Os três militares que comandavam a operação são absolvidos. A decisão revolta os cerca de mil militantes do MST que acompanhavam o julgamento em Belém

20.ago.99
Julgamento do restante dos PMs é suspenso

11.abr.2000
O julgamento que inocentou os oficiais é anulado. Segundo a decisão, houve contradições no quesito 'insuficiência de provas'

19.abri.2000
O juiz José Maria Teixeira do Rosário é indicado para presidir novo julgamento

14.mar.2001
É designado o quinto magistrado para o caso: a juíza Eva do Amaral Coelho, em substituição a Rosário, que havia sido transferido e era criticado pelos sem-terra por suposta demora na tramitação do processo

11.jun.2001
A juíza determina nova perícia na fita de vídeo que registrou parte do massacre. Com a decisão, julgamento previsto para maio de 2001 é adiado

5.abri.2002
Novo julgamento, previsto para 8 de abril, é suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu mandado de segurança pedido pelo MST, que acusava a juíza de agir com parcialidade

9.mai.2002
Eva do Amaral decide se afastar do julgamento. Roberto Moura é anunciado novo juiz do caso

14.mai.2002
Começa julgamento do coronel Mário Pantoja e do capitão Raimundo José Almendra Lameira. Por falta de consenso dos advogados de defesa, o major José Maria de Oliveira, tem seu julgamento adiado para 21 de maio.

16.mai.2002
Por 4 votos a 3, os jurados condenam Pantoja a 228 anos de prisão e inocentam o capitão Raimundo Lameira. Mesmo condenado, Pantoja pode recorrer em liberdade.

21.mai.2002
Começa julgamento do major José Maria Pereira de Oliveira

22.mai.2002
Os jurados, por 4 votos a 3, condenam o major a 158 anos de prisão, pena equivalente a 8 anos e quatro meses de detenção por cada um dos 19 mortos. Ele poderá recorrer em liberdade.

27.mai.2002
Começa a terceira sessão de júri dos militares acusados das 19 mortes em Eldorado dos Carajás. Inicialmente, um grupo de 15 políciais seriam julgados, mas a defesa consegue dividir o julgamento. Apenas nove sargentos serão submetidos ao juri. Os demais serão julgados no dia 4 de junho.

28.mai.2002
Por maioria dos votos, os jurados absolvem os nove sargentos.
 

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