Câmara marca sessões extras e base se mobiliza para votar CPMF

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou seis sessões extraordinárias para a próxima semana para garantir a votação dos dez destaques e 65 emendas à proposta de prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2011. Paralelamente, os governistas se organizam para assegurar quórum e votos favoráveis à manutenção dos acréscimos que interessam ao Palácio do Planalto.

23.fev.2007/Folha Imagem

Arlindo Chinaglia convocou seis sessões extras para votar emendas à proposta da PEC

"A palavra de ordem no momento é concentração de esforços. É o que todos nós estamos fazendo e vamos manter esse movimento para a próxima semana", disse o vice-líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). "Será o momento de confirmar quem está com o governo e que é contra de fato."

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Múcio marcou reunião com 11 partidos da base para cobrar "esforço concentrado" na votação

Por precaução, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), convocou uma reunião para terça-feira (25) com representantes dos 11 partidos que integram a base aliada. A idéia é unificar o discurso e arregimentar mais votos em favor das propostas que apóiam a manutenção da CPMF.

Provocações

Para os governistas, a pressão dos partidos de oposição não se efetiva na prática. "Eles [os oposicionistas] obstruem. Mas nós conseguimos aprovar. Agora ameaçam expulsar os que votaram a favor da CPMF. Isso é igual a jogo de futebol: a gente tenta evitar a expulsão até o final da partida. E a partida não acabou", afirmou Rands.

O petista se referiu à ameaça feita pelo líder em exercício do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) de expulsar os deputados Edmar Moreira (DEM-MG), Lael Varella (DEM-MG) e Bispo Rodovalho (DEM-DF). Os três contrariaram a orientação da liderança do DEM e votaram a favor da prorrogação da CPMF.

Bornhausen respondeu ao petista. "Eu entendo a agonia do deputado Rands porque nós, do DEM, expulsamos os infiéis. Já o partido dele [o PT] teve metade da legenda julgada pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e nada fez."

Votação

Na quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o texto-base da proposta que mantém a alíquota de 0,38% nas transações financeiras --sem redução gradual do percentual. Porém, o ministro Guido Mantega (Fazenda) sinalizou que o governo pode reduzir a alíquota por meio de projeto de lei a partir de 2009. A proposta passou, em primeiro turno, com 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções.

Porém, faltam votar os dez destaques e 65 emendas relativas à proposta da CPMF. Segundo assessores da Presidência da Câmara, é possível reduzir esse número porque há propostas de conteúdo semelhante. Mas as votações serão nominais e é necessário o apoio de, no mínimo, 308 votos favoráveis para a aprovação.

Só depois desta etapa serão contadas cinco sessões para realizar o segundo turno de votação da CPMF na Câmara. Para aprovar a proposta, serão necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis nesta segunda etapa. Em seguida, a proposta é remetida ao Senado --onde também precisa ser aprovada em dois turnos, com 49 votos favoráveis em cada um.

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