Sem relator para Renan, Conselho de Ética pode sofrer alteração

Sem nomes de consenso que se disponham a assumir as relatorias dos processos contra o presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), líderes dos partidos avaliam alterar a composição do Conselho de Ética para evitar que o impasse amplie pressão sobre a Casa.

A saída começou a ser negociada na última sexta-feira após o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), admitir que não tem mais opções para indicar. Ele ouviu quatro negativas nos últimos dias e se recusa a entregar a relatoria do caso do uso de "laranjas" na compra de rádios ao PSDB e ao DEM.

O argumento de Quintanilha é que os dois partidos são autores da representação. "Há uma dificuldade porque PSDB e DEM são autores, e autor não pode relatar", disse. O DEM ofereceu o nome de Demóstenes Torres (GO) para o cargo.

Diante do impasse, Quintanilha espera que os líderes governistas mudem a composição de suas cadeiras no conselho: "Se isso ocorresse, facilitaria".

Outro fator de dificuldade é o fato de Renan e seus aliados pressionarem para que o nome seja "de confiança", que não faça investigação ampla e trabalhe pelo arquivamento das denúncias ainda no conselho. O nome favorito é o de Gilvam Borges (PMDB-AP), ligado a José Sarney (PMDB-AP).

Com isso, a tendência é que a tensão aumente nesta semana. Na quarta-feira, o conselho se reunirá para decidir o que fazer com o segundo processo contra Renan, que trata do caso Schincariol. O relator, João Pedro (PT-AM), foi convencido a optar por "sobrestar" (paralisar) o processo até que a Câmara encerre a investigação sobre Olavo Calheiros (PMDB-AL).

O conselho tem de se posicionar sobre a proposta do PT de unificar os processos ou pelo menos votá-los no mesmo dia. Inicialmente crítico dessa proposta, Quintanilha admitiu acatar a idéia: "Sou contra, mas vamos avaliar o argumento de que o representado é o mesmo, o objeto é o mesmo, trata-se da mesma sanção disciplinar".

O quarto processo contra Renan trata de acusações de que ele foi beneficiado por um esquema de desvio de recursos de ministérios chefiados pelo PMDB. A representação é de autoria do PSOL.

Mesmo na oposição há divisão sobre a idéia de juntar o caso das rádios com este último. Um dos argumentos é o fato de o quarto processo ter como autor o PSOL, o que abre a possibilidade de a relatoria ficar nas mãos do PSDB e do DEM.

O caso das rádios é considerado, inclusive por renanzistas, como o mais grave porque envolve um dos principais adversários políticos do presidente do Senado, o usineiro e ex-deputado João Lyra. Aliados de Renan chamam Lyra de "homem bomba". Outro personagem é Tito Uchôa, apontado como suposto "testa de ferro" de Renan. Além das rádios, Uchôa é dono da locadora de carros na qual Renan tomou empréstimos não-declarados à Receita Federal. A PF já apontou irregularidades na evolução patrimonial do peemedebista.

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