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25/09/2007 - 08h08

Justiça aceita denúncia contra Pagrisa por trabalho degradante

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

Os irmãos Murilo, Fernão e Marcos Villela Zancaner, donos da maior produtora de álcool do Pará, a Pagrisa, serão processados pelas acusações de manter trabalhadores em condição análoga à escravidão, frustrar direito assegurado na legislação trabalhista e impor perigo para a saúde ou vida de outrem.

Ontem, a Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) com base no relatório feito pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, que, em julho deste ano, libertou 1.064 funcionários (a maior parte deles, cortadores de cana) em uma propriedade da empresa em Ulianópolis (417 km de Belém).

Segundo a Procuradoria Geral do Trabalho, esse foi o maior resgate já feito na história do grupo.

Alegando intervenção de senadores a favor da empresa, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, suspendeu na última sexta-feira as ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo no país. Ela alegou "insegurança sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho".

O grupo móvel afirma em seu relatório que os trabalhadores estavam presos à propriedade por terem contraído dívidas que não conseguiam pagar com o salários que recebiam.

Os fiscais também afirmaram que os trabalhadores estavam alojados em quartos apertados e malcheirosos, que o esgoto era despejado na represa na qual lavavam roupa, que sua comida era por vezes azeda e que diversos tinham doenças não tratadas, como diarréia.

A Pagrisa sempre negou essa versão. "Existiam alguns problemas, como em todas as empresas. Mas todo mundo que vai até a fazenda volta constatando que não tem trabalho escravo", disse o advogado da empresa, Juarez de Mello.

"Eles [MPF] levaram em conta apenas o relatório dos fiscais para fazer a denúncia, não nos ouviram", afirmou.

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