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25/09/2007 - 17h02

STF nega pedido do PSOL para desarquivar processo contra Gim Argello

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da Folha Online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes indeferiu liminar no mandado de segurança ajuizado pelo PSOL contra decisão da Mesa do Senado de arquivar a representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF).

A Mesa Diretora do Senado entendeu que as acusações contra Argello deveriam ser arquivadas porque são anteriores à sua posse no Senado --o que impediria, na prática, que ele fosse investigado pelo Conselho de Ética da Casa.

O petebista é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por suposto envolvimento em irregularidades descobertas na Operação Aquarela --que desarticulou um esquema de desvio de recursos no BRB.

Argello também é acusado de desvios da ordem de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de grilagem de terras e recebimento de propina.

Argello assumiu o cargo no início de julho, depois da renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), de quem era suplente. No mesmo dia da posse de Argello, o PSOL encaminhou à Mesa Diretora do Senado representação contra o senador do PTB.

STF

No mandado de segurança, o PSOL argumentou que a Mesa Diretora do Senado não poderia arquivar a representação contra Argello e que essa decisão deveria ser tomada pelo plenário da Casa --como determina o regimento interno.

Ao negar a liminar, Mendes disse que o Senado prestou informações solicitadas e esclareceu que "cabe à Mesa do Senado verificar se a petição apresentada por partido político reúne os pressupostos de admissibilidade para que possa vir a ser conhecida e processada como representação por quebra de decoro parlamentar".

Com base nessas informações, Mendes afirmou que em análise preliminar o caso "parece estar entre aqueles que, por interpretação sistemática das normas regimentais, encerram-se na competência exclusiva da Mesa Diretora da Casa Legislativa para avaliar as mínimas condições de processamento da representação por quebra de decoro parlamentar".

Com informações do STF

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Comentários dos leitores
Marcelo Moreto (248) 01/02/2010 18h27
Marcelo Moreto (248) 01/02/2010 18h27
E o pior de tudo é que se juntarmos todos eles ainda estaria longe de se formar uma pessoa digna. sem opinião
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Wilson Carvalho (32) 19/10/2009 16h30
Wilson Carvalho (32) 19/10/2009 16h30
Nós aqui do POVÃO tambe´m temos nossos cinco candidatos a presiência..
1) O Coveiro do Cemitério Araça (adora enterrar o povão na lama)
2) O mendigo que mora debaixo da ponte (tá cheio de atanto "papelão")
3) Meu cachorro Rex (Late mas não morde)
4) Minha sogra (vai com Deus...não aceito devoluções)
5) O Papagaio Louro de meu vizinho (fala...fala mas nem sabe o que tá falando)
Mas se faltar mais um suplente...Nós aqui temos a solução.
Vamos contratar todosos nossos parentes para "nos dar uma forcinha"...De quebra cadaum devolverá 30% de seus vencimentos brutos em espécia....
Isso sim que é política...
M-A-R-A-V-I-L-H-A
sem opinião
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Wilson Carvalho (32) 16/08/2009 16h53
Wilson Carvalho (32) 16/08/2009 16h53
Vote nulo...ou melhor...nem compareça as urnas....
Perder tempo com estes canalhas????
Nunca mais!
Prefiro uma revolução ARMADA!
2 opiniões
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