Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
25/09/2007 - 17h02

STF nega pedido do PSOL para desarquivar processo contra Gim Argello

Publicidade

da Folha Online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes indeferiu liminar no mandado de segurança ajuizado pelo PSOL contra decisão da Mesa do Senado de arquivar a representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF).

A Mesa Diretora do Senado entendeu que as acusações contra Argello deveriam ser arquivadas porque são anteriores à sua posse no Senado --o que impediria, na prática, que ele fosse investigado pelo Conselho de Ética da Casa.

O petebista é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por suposto envolvimento em irregularidades descobertas na Operação Aquarela --que desarticulou um esquema de desvio de recursos no BRB.

Argello também é acusado de desvios da ordem de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de grilagem de terras e recebimento de propina.

Argello assumiu o cargo no início de julho, depois da renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), de quem era suplente. No mesmo dia da posse de Argello, o PSOL encaminhou à Mesa Diretora do Senado representação contra o senador do PTB.

STF

No mandado de segurança, o PSOL argumentou que a Mesa Diretora do Senado não poderia arquivar a representação contra Argello e que essa decisão deveria ser tomada pelo plenário da Casa --como determina o regimento interno.

Ao negar a liminar, Mendes disse que o Senado prestou informações solicitadas e esclareceu que "cabe à Mesa do Senado verificar se a petição apresentada por partido político reúne os pressupostos de admissibilidade para que possa vir a ser conhecida e processada como representação por quebra de decoro parlamentar".

Com base nessas informações, Mendes afirmou que em análise preliminar o caso "parece estar entre aqueles que, por interpretação sistemática das normas regimentais, encerram-se na competência exclusiva da Mesa Diretora da Casa Legislativa para avaliar as mínimas condições de processamento da representação por quebra de decoro parlamentar".

Com informações do STF

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br

Comentários dos leitores
Marcelo Moreto (248) 01/02/2010 18h27
Marcelo Moreto (248) 01/02/2010 18h27
E o pior de tudo é que se juntarmos todos eles ainda estaria longe de se formar uma pessoa digna. sem opinião
avalie fechar
Wilson Carvalho (32) 19/10/2009 16h30
Wilson Carvalho (32) 19/10/2009 16h30
Nós aqui do POVÃO tambe´m temos nossos cinco candidatos a presiência..
1) O Coveiro do Cemitério Araça (adora enterrar o povão na lama)
2) O mendigo que mora debaixo da ponte (tá cheio de atanto "papelão")
3) Meu cachorro Rex (Late mas não morde)
4) Minha sogra (vai com Deus...não aceito devoluções)
5) O Papagaio Louro de meu vizinho (fala...fala mas nem sabe o que tá falando)
Mas se faltar mais um suplente...Nós aqui temos a solução.
Vamos contratar todosos nossos parentes para "nos dar uma forcinha"...De quebra cadaum devolverá 30% de seus vencimentos brutos em espécia....
Isso sim que é política...
M-A-R-A-V-I-L-H-A
sem opinião
avalie fechar
Wilson Carvalho (32) 16/08/2009 16h53
Wilson Carvalho (32) 16/08/2009 16h53
Vote nulo...ou melhor...nem compareça as urnas....
Perder tempo com estes canalhas????
Nunca mais!
Prefiro uma revolução ARMADA!
2 opiniões
avalie fechar
Comente esta reportagem Veja todos os comentários (2197)
Termos e condições
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


 

Voltar ao topo da página