Brasil
26/09/2007 - 20h34

PMDB se rebela e Senado rejeita MP que cria secretaria de Mangabeira Unger

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Palácio do Planalto terá que extinguir a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo da presidência da República, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger. O Senado Federal rejeitou hoje, por 22 votos a 46, a MP (medida provisória) que criou a secretaria --editada neste ano.

01.jun.2007/Folha Imagem
Sem PMDB, governo não conseguiu aprovar MP que cria secretaria de Mangabeira Unger
Sem PMDB, governo não conseguiu aprovar MP que cria secretaria de Mangabeira Unger

Além da extinção do órgão, o governo também será obrigado a destituir mais de 600 funcionários que foram contratados em cargos comissionados autorizados pela MP.

A derrota do governo foi imposta pela bancada do PMDB no Senado, a maior da Casa Legislativa. Apesar de integrar a base de apoio do Palácio do Planalto, os peemedebistas estão revoltados com o tratamento dado pelo governo para a bancada do Senado --que reivindica cargos de segundo escalão no governo.

O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da medida provisória, orientou os parlamentares a derrubarem a matéria.

A oposição vibrou com o voto de Pereira, um dos primeiros relatores escolhidos pelo governo a recomendar a rejeição de uma MP. "Aleluia, finalmente apareceu alguém como coragem de não apresentar voto sim a essa matéria. Votamos não pela falta de urgência e relevância dessa medida", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Pereira disse que se sentiu à vontade para recomendar a derrubada da medida depois da reunião com o líder do partido no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), na qual vários peemedebistas deixaram claro o seu descontentamento com o governo.

O senador disse não ser contrário à criação da secretaria nem aos cargos comissionados autorizados pela MP. Mas afirmou que o governo federal não deveria usar o instrumento medida provisória para criar os cargos e o órgão.

"Tudo aqui é medida provisória. De repente, o Congresso está sendo suprimido. A instância do Congresso está sendo irrelevante. Estamos sendo garroteados pelo Executivo e é contra isso que temos que nos levantar. No mérito, não faço reparo. Faço reparo na questão formal, processual, na tramitação. Aí sim o governo está pecando", criticou Pereira.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez sucessivos apelos para que os senadores aprovassem a MP, mas os pedidos foram em vão. "Estamos eliminando uma secretaria para pensar o desenvolvimento estratégico do país. Se quisermos ter lugar no futuro, temos que fortalecer o planejamento estratégico. A União Européia tem um ministério, não uma secretaria, para discutir o seu planejamento estratégico", argumentou.

Comissão

O Congresso vai criar uma comissão mista de deputados e senadores para discutir a situação dos servidores atingidos com a extinção da MP. Para recriar a secretaria e os cargos comissionados, o governo federal terá que enviar novo projeto ao Congresso Nacional.

Ao contrário da MP, que tem prazo para tramitar na Câmara e no Senado, o projeto de lei tem que percorrer todos os caminhos previstos nos regimentos das duas Casas antes de ser apreciada em plenário.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (1206) 08/06/2009 19h52
Alcides Emanuelli (1206) 08/06/2009 19h52
E aqui estamos a pensar, tentar comprender tudo o que esta acontecendo e não conseguimos entender nada disso tudo.
São escandalos e mais escandalos de corrupção ativa que não terminam mais, se formos enumerar serão tantos que não vamos conseguir comprender mais nada.
Se os salarios dos Politicos são excelentes, se o Poder da emprego para todos eles e mais para seus amigos os amigos dos seus amigos e os parentes de suas empregadas como vamos entender que ainda assim precisam roubar tantos.
E olhem bem que o roubo vem de todos os lados, ele não tem limites para se instalar é como uma doença que mata que se instala no homem como o Cancer ou o HIV, se instalando no corpo da Nação brasileira e atraves disso tirando sua vida, sugando toda sua vida para cooexistir com o que tirou do corpo da Nação brasileira.
Os escandalos de corrupção são tantos e ilimitados, quando esperamos que vai parar, aparece outro maior ainda e todos vindo do Poder e o pior de tudo é que os donos do poder se acham com razão ainda em roubar tanto do povo brasileiro através de Estatais.
Estamos estarrecidos mas isso não é tudo!
Quando vemos as propagandas de programação cultural para o povo patrocinada pelos governadores de Estados com shows de todos os tipos o Estado pagando tudo, ninguem diz nada mas são a mil e uma caras da corrupção.
Quando vemos estampadas propagandas dos Correis, da Petrobras, do BB, da CEf, em eventos dessa natureza ninguem do Ministério Publico faz auditoria e ninguem contesta!
sem opinião
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Bolinha da Lulu (239) 19/05/2009 19h25
Bolinha da Lulu (239) 19/05/2009 19h25
manchete.
"Nova líder do governo diz que sua principal missão é estabilizar relação entre PT e PMDB"
Só gostaria de saber como vão dividir o bolo, pois a única coisa que interessa a todos é não esperar o bolo crescer, mas come-lo até o farelo.
2 opiniões
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caio bastos lucchesi (74) 19/05/2009 12h44
caio bastos lucchesi (74) 19/05/2009 12h44
Utopia!
Como pode tentar harmonizar a base governista,
uma pessoa que precisa dedicar-se integralmente
a propria defeza,nos escandalos das ONGs barriga
verde.
6 opiniões
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