Brasil
28/09/2007 - 18h22

Governo mobiliza aliados para votar MPs que impedem 2ª aprovação da CPMF na Câmara

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GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A base aliada do governo terá que concentrar esforços para limpar a pauta de votações da Câmara a tempo de colocar em votação a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 na primeira quinzena de outubro. O primeiro desafio será votar as cinco medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara dos Deputados. Entre elas está a que cria o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

26.set.2007/Folha Imagem
Presidente Lula assumiu o comando da articulação política e vai jantar com líderes
Presidente Lula assumiu o comando da articulação política e vai jantar com líderes

Na tentativa de evitar surpresas na votação da CPMF em segundo turno na Câmara --ou novas rebeliões na base aliada que atrasem a tramitação da PEC-- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir líderes governistas num jantar marcado para terça-feira (2).

A liberação da pauta é considerada fundamental pelo Palácio do Planalto nos próximos dias para agilizar a segundo votação da CPMF.

O governo acendeu o sinal de alerta porque teme que a oposição tente prolongar a votação das MPs para evitar a conclusão da análise da PEC. O PSDB e o DEM prometem contestar, além da MP que cria o Pronasci, a que concede crédito de R$ 1,2 bilhão para vários ministérios.

Negociações

O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), admitiu que vai intensificar os esforços para obter a vitória desejada no plenário da Câmara. "Será uma semana de grandes batalhas. O fato de o presidente reunir os líderes facilita muito. O ambiente é positivo, mas é preciso consolidar alguns detalhes", afirmou.

A previsão do governo é levar para o plenário a PEC da CPMF no dia 9 de outubro, apesar de temer atrasos na votação --que será realizada na semana do feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

Para evitar o esvaziamento da Casa, Múcio vai manter contatos telefônicos com os deputados na tentativa de convencê-los a dar quorum para a votação da matéria.

Múcio disse que estará em Brasília a partir deste domingo, acompanhado de vários parlamentares, para garantir quórum nas sessões a partir de segunda-feira. O governo depende da realização das sessões plenárias para contar prazo para a votação da PEC.

Para a aprovação da PEC da CPMF, o governo precisa garantir 308 votos favoráveis. Também precisa evitar que os destaques que deverão ser apresentados pela oposição sejam aceitos para modificar o texto original.

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