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Serra eleva previsão de investimentos para 2008
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CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
O governo de São Paulo enviou ontem para Assembléia Legislativa proposta de Orçamento de 2008, elevando em 46% a previsão de investimentos (obras e novos projetos) no ano eleitoral.
Pelo texto, serão destinados R$ 11,6 bilhões para investimentos no ano que vem, sendo R$ 8,2 bilhões da administração direta e R$ 3,4 bilhões saídos das estatais, especialmente Sabesp. Os investimentos programados para este ano somam R$ 7,6 bilhões.
Além do bom desempenho da economia e de um esforço de arrecadação --o que garantiria uma ampliação da receita de 12%--, o secretário de Planejamento, Francisco Luna, atribuiu os números ao aumento do limite de endividamento do Estado, o que permitirá R$ 6,7 bilhões em empréstimos.
Para este ano, estavam previstos R$ 502 milhões em operações de crédito só da administração direta. Para o ano que vem, a estimativa é de R$ 1,937 bilhão. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 1,6 bilhão com a concessão de parte do Rodoanel à exploração da iniciativa privada, o que será convertido em obras no seu trecho sul (R$ 920 milhões).
Também está prevista uma receita extra de R$ 1,1 bilhão saída da securitização do que o governo estima receber com a renegociação da dívida do ICMS: o Estado vende agora um crédito futuro. "Isso é para fazer caixa imediatamente. É uma coisa que nós queremos fazer", disse Luna.
Segundo a proposta, a receita do Estado chegará a R$ 95,2 bilhões no ano que vem, 12% superior aos R$ 85 bilhões programados para este ano.
O governador José Serra definiu como prioridade obras em vicinais (R$ 790 milhões), do centro Paula Souza, Rodoanel, saneamento e transporte sobre trilhos. Estão reservados R$ 2 bilhões para a ampliação do metrô e R$ 821 milhões para a modernização operacional das linhas ferroviárias.
"Além disso, qualquer governo tem, por definição, saúde e educação como prioridades", afirmou o secretário.
A área social deverá consumir R$ 41,9 bilhões. Não há, no texto, previsão de reajuste salarial para o servidor. Apenas crescimento vegetativo da folha de pagamento. Os gastos com pessoal somam R$ 35,9 bilhões. O governo destinará R$ 7,8 bilhões para o serviço da dívida e R$ 1,6 bilhão para o pagamento de Precatórios.
O orçamento de educação absorverá R$ 18,909 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões para universidades estaduais. Este ano, foram 17,028 bilhões. Serão R$ 9,152 bilhões para saúde e R$ 10,636 bilhões para segurança pública, com meta de construção de 44 presídios.
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