STF julga nesta semana se parlamentares "infiéis" devem devolver mandato ao partido

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na quarta-feira (3) os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano --os chamados "infiéis".

Segundo o ministro Celso de Mello, "a idéia é julgar o mais rápido possível", porque o tribunal tem que definir o papel dos partidos políticos no país.

No dia 20 de setembro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF recomendando que o tribunal negue os pedidos dos partidos de oposição para terem de volta os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após a eleição de outubro de 2006.

Ele afirma no parecer que se o Supremo decidir deferir o pedido feito nos mandados de segurança, que isso seja aplicado a partir da próxima legislatura.

"Se houver a concessão dos mandados de segurança, que seu comando seja aplicável apenas à próxima legislatura", afirmou o procurador-geral no documento.

O parecer do procurador-geral foi feito em cima dos três mandados de segurança apresentados pelo PSDB, DEM e PPS.

No documento, Souza recomenda que o STF não aceite os mandados de segurança apresentados no início de maio pelos partidos contra o ato da Mesa Diretora da Câmara que descartou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda.

Os partidos ingressaram com mandado de segurança no STF cobrando a aplicação de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em março decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

No mês passado, o ministro Celso de Mello negou liminar pedida pelo PSDB para afastar os parlamentares que o trocaram por outra legenda.

O parecer do procurador-geral é necessário para que os ministros do STF possam julgar os mandados de segurança e pode ou não ser acatado.

Troca-troca

Desde o início da atual legislatura, 46 deputados trocaram de partido, segundo informações da Mesa-Diretora da Câmara. O troca-troca partidário se intensificou nos últimos dias com a proximidade do fim do prazo para os candidatos a cargos eletivos em 2008 trocarem de legenda. O prazo se encerra na sexta-feira (5).

Levantamento da Folha Online mostra que só na semana passada cinco parlamentares trocaram de partido: três deputados e dois senadores.

Na Câmara, as mudanças atingiram os deputados Clodovil Hernandes (SP), Souza (AM) e Sérgio Brito (BA). Clodovil trocou o PTC pelo PR. Carlos Souza deixou o PP e se filou ao PRB. E Brito saiu do PDT em direção ao PMDB.

No Senado, o troca-troca atingiu os senadores Patrícia Saboya (CE) --que trocou o PSB pelo PDT-- e César Borges (BA) --deixou o DEM para se filiar ao PR.

Patrícia pretende disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2008 e o PSB sinaliza eventual apoio à reeleição de Luizianne Lins (PT).

Depois de passar 21 anos no DEM (ex-PFL), Borges deixou o partido por divergências com o grupo do ex-governador baiano Paulo Souto --afilhado político do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto neste ano. Ele foi para o PR, onde tem chance de assumir a presidência do partido na Bahia e fazer oposição ao grupo de Souto.

O DEM também pode ter mais uma baixa nos próximos dias. O senador Romeu Tuma (SP) tem reclamado a amigos que se sente desconfortável na oposição, pois tem uma boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação de seu filho Romeu Tuma Júnior para a Secretaria Nacional de Justiça abalou ainda mais esse desconforto.

Antes deles, a Mesa do Senado havia registrado apenas uma troca de partido: Fernando Collor (AL) --que trocou o PRTB pelo PTB um dia depois de tomar posse do cargo.

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