Oposição ameaça retomar obstrução para pressionar Renan a se afastar

Senadores do DEM e do PSDB ameaçaram hoje retomar a estratégia de obstrução às votações no Senado se a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o plenário da Casa não colocarem em votação nesta quarta-feira o projeto de resolução que afasta da Mesa Diretora e da presidência de comissões os parlamentares que respondem a processos no Conselho de Ética.

Se o projeto for aprovado com as alterações propostas pelo relator Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), a mudança passará a valer imediatamente após a sua publicação --o que obrigaria o senador Renan Calheiros a se afastar da presidência do Senado.

"Se essa matéria não for votada amanhã, a oposição volta a fazer obstrução no plenário", anunciou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), afirmou que a votação do projeto poderá forçar o afastamento de Renan da presidência da Casa. "O presidente Renan continua usando do cargo de maneira inescrupulosa para evitar julgamentos mais céleres", afirmou.

Agripino disse que além da aprovação do projeto de resolução, a oposição também vai insistir na tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com as votações secretas no Congresso.

A oposição cobra, ainda, a instalação nesta quarta-feira da CPI das ONGs --como firmado em acordo com os partidos da base aliada do governo na semana passada. "Foi anunciado o acordo, não há o que discutir. A CPI das ONGs será instalada amanhã, com a presidência da comissão com a oposição e a relatoria com a base aliada do governo", disse.

Discussão

O projeto de resolução que afasta da Mesa Diretora do Senado ou da presidência de comissões parlamentares que respondem a processos no Conselho de Ética começou a ser discutido pela CCJ na semana passada. Após o pedido de vista coletivo da matéria, a votação ficou adiada para esta quarta-feira.

O senador Jarbas Vasconcellos fez alterações nos projetos inicialmente apresentados pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e João Durval (PDT-BA) sobre o tema.

Jarbas propôs que a mudança passe a valer imediatamente após a sua publicação, ao invés de adiá-la para o ano que vem --como previsto no projeto de Delcídio.

O texto de Jarbas, no entanto, estabelece que o senador só poderá ser afastado da Mesa Diretora ou da presidência de comissões se o pedido for aprovado nos plenários da Casa ou da comissão que o senador integrar.

O peemedebista também incluiu no texto o prazo de 90 dias para que a comissão ou o plenário do Senado decidam sobre o afastamento do senador. Jarbas fez uma defesa enfática de seu parecer ao afirmar que as mudanças poderão melhorar a imagem do Senado perante a sociedade brasileira.

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