PT quer indicar Inácio Arruda para relatar CPI das ONGs

O PT trabalha nos bastidores para indicar o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) para a relatoria da CPI das ONGs (organizações não-governamentais) no Senado, que deve ser instalada nesta quarta-feira. A base aliada do governo já havia indicado o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para a relatoria, mas senadores petistas deflagraram um movimento para substituí-lo por Arruda no cargo.

A Folha Online apurou que o PT teme que Pereira adote como relator uma postura próxima à da oposição --já que é um dos líderes dos "franciscanos" do PMDB que derrubaram na semana passada a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo do governo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger, além de outros 626 cargos no Executivo.

Os governistas temem que Pereira também possa usar a CPI para pressionar o Palácio do Planalto a atender as principais reivindicações dos "franciscanos", que vão desde nomeações em cargos nos Estados até o retorno de Silas Rondeau para o Ministério de Minas e Energia.

Pereira já avisou o PMDB, no entanto, que não está disposto a abrir mão da relatoria da CPI, o que pode acirrar ainda mais os ânimos já exaltados na bancada do partido no Senado. Em jantar com a bancada do PMDB nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), deixou claro que o PT não concorda com a indicação de Pereira para a relatoria.

O senador peemedebista, no entanto, reagiu à afirmação de Jucá e reiterou não estar disposto a abrir mão do cargo. Em meio ao impasse, a bancada do PT deve apresentar na tarde de hoje o nome de Arruda para a relatoria. Governistas e a oposição fecharam acordo para dividirem o comando da CPI.

Enquanto os aliados ficarão com a relatoria, o DEM indicou o senador Raimundo Colombo (SC) para presidir os trabalhos da comissão. Os nomes do presidente e do relator terão que ser aprovados pelo plenário da comissão.

A instalação da CPI faz parte do acordo fechado na semana passada entre Jucá e a oposição para encerrar a obstrução aos trabalhos da Casa.

Adiamentos

Desde o final do ano passado, a CPI das ONGs não sai do papel --depois de sua instalação passar por sucessivos adiamentos. O governo teme que a comissão pode revelar irregularidades no repasse de recursos públicos a organizações não-governamentais e a Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) entre 2003 e 2006 --período do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e deverá realizar as investigações no prazo de 120 dias. A comissão também pretende analisar a utilização de recursos pelas ONGs e Oscips, oriundos do exterior, entre 1999 e 2007.

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