Presidente do PPS diz que caberá ao Supremo iniciar reforma política

O presidente nacional do PPS e ex-deputado, Roberto Freire (PE), afirmou nesta quarta-feira que caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) dar início à reforma política, que, na sua opinião, deveria ter sido feita pelo Congresso Nacional.

Freire, que também é advogado, ocupou hoje o espaço destinado aos advogados de defesa no julgamento pelo STF da fidelidade partidária. Em defesa do mandado de segurança impetrado pelo PPS, que pede a devolução dos mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda, ele sugeriu que os ministros decidam acatar a ação, como ocorreu ao aceitarem as denúncias contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão.

"É preciso garantir o início de uma reforma política que nos dê o esmo alento que nos deu quando [o STF] recebeu a denúncia dos 40 quadrilheiros", afirmou o presidente nacional do PPS.

Em seguida, Freire afirmou: "O Supremo, por um processo e uma tendência que o Brasil vem experimentando, judicialização da política, vai ter a oportunidade de iniciar uma reforma política que o Congresso não fez".

A partir desta quarta-feira os ministros do STF julgam os mandados de segurança impetrados pelos partidos de oposição DEM, PPS e PSDB, que afirmam que os mandatos pertençam às legendas e não aos parlamentares. A oposição defende ainda que a medida seja válida já a partir desta legislatura, o que prejudicaria a base aliada que ganhou novos integrantes após o troca-troca.

Câmara

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado Fernando Neves defendeu o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que rejeitou o pedido dos três partidos ---DEM, PPS e PSDB-- para substituir os infiéis que trocaram de legenda pelos suplentes.

"O que se tem aqui é a impossibilidade da autoridade impetrada de agir de outra forma. Não há nenhuma decisão declarando a perda de mandato. Feriu ele [referindo-se a Chinaglia] algum direito? Peço que os três mandados de segurança sejam denegados", afirmou Neves.

Os partidos questionam o ato de Chinaglia. A oposição se refere a 23 parlamentares de cinco partidos --PR, PMDB, PSB, PTB e PSC. O advogado não entrou em detalhes sobre cada um dos casos, apenas falou de forma geral.

Pelo formato do julgamento no STF, os deputados citados poderão apresentar suas defesas por meio de um advogado. Em nome de alguns parlamentares, a defesa foi feita pelo advogado Eduardo Ferrão --o mesmo que defendeu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na denúncia de que teria utilizado recursos de empreiteira para pagar despesas pessoais. O peemedebista foi absolvido.

Depois da absolvição de Renan, Ferrão abandonou a defesa do presidente do Senado apesar de ele ainda ter de enfrentar mais três processos na Casa.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br