Tarso nega enfraquecimento do Pronasci com alteração de MP na Câmara

Na tentativa de desobstruir a pauta do plenário da Câmara para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, o governo federal aceitou tirar da medida provisória que criou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública) pontos considerados polêmicos. A base aliada do governo aceitou retirar artigos questionados pela oposição.

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou, no entanto, que o governo preferiu enfraquecer o Pronasci em troca da prorrogação da CPMF. "Eu acho que não se trata de uma troca. Eu até concordei com o movimento que foi feito, porque se não tivermos CPMF, não temos nenhum programa social, não temos inclusive recursos para os investimentos pesados. O fundamental para nós é aprovação da estrutura do Pronasci", defendeu.

Entre os pontos retirados da MP estão os artigos que criavam três projetos de intervenção social para jovens em conflito com a lei. O ministro disse que o governo vai "verificar a maneira adequada" para recriar os pontos do Pronasci retirados da MP.

"Foi uma sinalização que temos que explicar melhor para parte da oposição e da base aliada o significado desse projeto. Estamos estudando, vamos verificar a maneira mais adequada", afirmou Tarso.

Negociações

A votação da PEC da CPMF em segundo turno está programada para a noite de hoje no plenário da Câmara. Antes, os deputados terão que concluir a votação dos destaques da MP do Pronasci, além de colocar em votação a outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara --que prorroga o prazo para que trabalhadores rurais autônomos requeiram aposentadorias por idade no valor de um salário mínimo.

Segundo reportagem da Folha, o governo teve de ceder a ameaças do PP e prometeu uma nova rodada de liberação de cargos e emendas para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF em segundo turno. Com uma bancada de 39 deputados, o PP é considerado imprescindível para a aprovação tranqüila da emenda pelo governo.

Repetindo o que já fizeram partidos como PMDB e PR, os pepistas foram ao líder do governo, José Múcio (PTB-PE), na tarde de ontem, com uma lista de pleitos. O principal já era conhecido --a manutenção da diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Ontem, adicionaram outro, a secretaria nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. De quebra, pediram a nomeação de uma série de cargos de terceiro escalão em várias pastas e reclamaram do represamento das emendas, principalmente do Ministério da Saúde.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br