Bernardo contradiz Mantega e descarta aumentar imposto se CPMF não passar

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) tentou minimizar nesta quarta-feira a declaração do colega Guido Mantega (Fazenda), que ameaçou aumentar impostos se a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 não for aprovada pelo Senado.

"Nós não queremos aumentar impostos e não temos feito isso. Não é fácil, aliás. É difícil aumentar imposto e acho que a sociedade não quer que aumente", afirmou Bernardo, após cerimônia no Palácio do Planalto.

Em seguida, o ministro disse que o governo não tem no "nosso histórico aumento de impostos". "Temos feito um trabalho de desoneração gradual. Gostaríamos de fazer uma coisa mais forte. Mas ainda não sentimos as condições políticas e mesmo orçamentárias e financeiras pra fazer isso. Nós queremos continuar afazendo um esforço para gradativamente reduzir a carga tributária."

Pela manhã, Mantega foi claro ao indicar a possibilidade de o governo aumentar tributos, caso a proposta venha a ser rejeitada pelo Senado. "O governo não tem nenhum plano B. Ou aprova ou não aprova. Aí o plano B vai ser fazer cortes muito grandes no PAC [Programa para Aceleração do Crescimento] e nos recursos destinados para os Estados. (...) Provavelmente eu vou até ter que criar outros tributos para compensar a CPMF. Nós temos alíquotas que podemos alterar sem aprovação do Congresso Nacional", disse ele.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF e a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. Por volta das 3h50 ocorreu a conclusão do segundo turno da votação.

Agora, a medida será submetida à análise e votação no Senado --onde o governo não tem maioria e a Casa vive em clima de impasse em decorrência das denúncias que cercam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com Mantega, impostos que podem ser alterados, sem autorização do Congresso, são o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Exportações.

Para o governo, é fundamental que a proposta seja aprovada na forma como está --com alíquota de 0,38%. A estimativa é que a CPMF seja responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões.

Batendo cabeça

Informado sobre a declaração de Bernardo e questionado sobre a contradição entre os dois ministros, Mantega afirmou que decisões sobre impostos são de responsabilidade do Ministério da Fazenda.

"Quem faz o estudo [sobre impostos] é aqui no Ministério da Fazenda", disse Mantega no final da tarde.

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