PSDB e DEM questionam no STF criação de ministério de Mangabeira Unger
da Folha Online
O PSDB e o DEM questionam no STF (Supremo Tribunal Federal) a criação do cargo de ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos --pasta que será chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a nova pasta por meio do decreto nº 6.217, de 4 de outubro.
O decreto foi a solução encontrada pelo Planalto para manter em funcionamento a Secretaria de Ações de Longo Prazo, extinta depois de o Senado rejeitar a medida provisória que criava a estrutura e 600 cargos de confiança.
Na argüição de descumprimento de preceito fundamental, os dois partidos alegam que o decreto ofende artigo 48 da Constituição Federal, que determina caber ao Congresso Nacional dispor sobre criação de cargo público, inclusive de ministro de Estado.
Os dois partidos argumentam ainda que o decreto recria o conteúdo da MP rejeitada pelo Senado em 26 de setembro.
Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br
Leia mais
- Diário Oficial publica decreto de nomeação de Mangabeira Unger
- Tucanos vão ao STF para barrar novo ministério de Mangabeira Unger
- Lula vai editar decreto criando ministério extraordinário para Mangabeira Unger
- Lula já decidiu que vai recriar secretaria de Mangabeira Unger, diz porta-voz
- Lula compara governo com futebol e reclama que "pararam" o jogo no "meio"
Especial
Câmada adia decisão sobre aumento...
...
Só vão deixar a poeira baixar prá dar o golpe mais prá frente.
avalie fechar
Mais tem instituições publicas que o governo deveria privatizar, porque não tem necessidades de tais atividades serem publicas no caso uma delas é os CORREIOS.
Mas bem amigos o minimo que o povo quer, uma vez que somos nós que pagamos esses salrios é reestruturação nas instituições publicas, planos de cargos e salarios definidos e reajustes semestrais de acordo com a inflação desses periodo e ninguem precisaria mais votar nada, perder tempo com votações, e outros mecanismos que funcionam nesses sistemas.
A inflação e todos teriam no minimo um pouco mais de igualdade de tratamento.
Geralmente quando alguem tem que votar alguma coisa não é bom negocio, sempre tem alguem de algum lugar que vai querer ganhar mais que a inflação e muitas vezes os beneficiados são os proprios julgadores da lei, assim com leis definidas sobre salarios e pre estipuladas e em comum acordo com as classes ninguem iria julgar se foi beneficiado mais ou menos do que o outro e assim deveria ser pela honra e ética das decisões politicas.
avalie fechar
É D A N D O Q U E S E R E C E B E.....
avalie fechar