Tião Viana reúne lideranças para fechar acordo sobre votação da CPMF

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira na tentativa de fechar um acordo para a retomada das votações no plenário da Casa. Com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Senado, a base aliada do governo aposta no diálogo com a oposição para conseguir colocar em votação até o final do ano a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

"Essa reunião de líderes será determinante para a retomada dos trabalhos do Senado. O regimento fala em até 30 dias [para a discussão da PEC na Comissão de Constituição e Justiça]. Tivemos PECs votadas em prazo mais reduzido que este. O mais importante para a CPMF é expor a convicção de cada partido", disse Viana.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (AC), afirmou que a "normalidade" nos trabalhos do Senado vai contribuir para que a CPMF seja prorrogada pelos senadores. "A normalidade é conseguir fazer a votação da CPMF até o final do ano. Seria um grande prejuízo ao país se não prorrogássemos a contribuição."

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), deixou claro que a oposição não está disposta a fechar acordo para a aprovação da CPMF. "O compromisso do governo é que essa contribuição seria provisória. Não cabe mais acordo sobre a CPMF, mas sem dúvida há a possibilidade de retomarmos as votações em ritmo acelerado para recuperarmos o tempo perdido", afirmou.

Afastamento

Viana espera colocar em votação, nesta quarta-feira, o projeto de resolução aprovado na CCJ que proíbe senadores investigados pelo Conselho de Ética de ocuparem cargos na Mesa Diretora da Casa ou na presidência de comissões. O projeto foi aprovado em meio às denúncias contra Renan, mas prevê que a regra entre em vigor somente a partir de 2008.

A mudança não atinge Renan, que responde a mais quatro processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Mesmo que os processos contra o presidente licenciado do Senado se estendam a 2008, o projeto prevê que a mudança não será retroativa a casos que já estão em andamento.

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