Maioria do Senado rejeita CPMF como governo quer

O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado se quiser aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, informa nesta terça-feira reportagem da Folha (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL). Em enquete realizada pelo jornal, 44 senadores disseram votar contra o imposto do cheque da forma como foi aprovado recentemente na Câmara.

A reportagem ouviu 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou não), aumento da arrecadação para a saúde ou educação e maior repasse a Estados e municípios.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai reunir nesta terça-feira os líderes partidários na tentativa de fechar um acordo para a retomada das votações no plenário da Casa.

Com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Senado, a base aliada do governo aposta no diálogo com a oposição para conseguir colocar em votação até o final do ano a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF.

"Essa reunião de líderes será determinante para a retomada dos trabalhos do Senado. O regimento fala em até 30 dias [para a discussão da PEC na Comissão de Constituição e Justiça]. Tivemos PECs votadas em prazo mais reduzido que este. O mais importante para a CPMF é expor a convicção de cada partido", disse Viana.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que a "normalidade" nos trabalhos do Senado vai contribuir para que a CPMF seja prorrogada pelos senadores. "A normalidade é conseguir fazer a votação da CPMF até o final do ano. Seria um grande prejuízo ao país se não prorrogássemos a contribuição."

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), deixou claro que a oposição não está disposta a fechar acordo para a aprovação da CPMF. "O compromisso do governo é que essa contribuição seria provisória. Não cabe mais acordo sobre a CPMF, mas sem dúvida há a possibilidade de retomarmos as votações em ritmo acelerado para recuperarmos o tempo perdido", afirmou.

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