Governo enviará tropa de choque ao Senado para tentar acelerar votação da CPMF

O governo federal vai enviar sua tropa de choque ao Senado nesta quarta-feira na tentativa de convencer os senadores a acelerarem a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. O vice-presidente José Alencar, acompanhado de três ministros, vai se reunir com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), acompanhado de líderes partidários.

O encontro é uma tentativa de pressionar os parlamentares a colocarem a PEC em votação até o final de novembro, para que não deixe de vigorar em 31 de dezembro deste ano --quando perde a validade. Alencar estará acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde), principais articuladores da prorrogação da contribuição.

Apesar da pressão, os partidos de oposição no Senado não estão dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramitação da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retardar ao máximo a votação da PEC.

"Eu acho mais fácil a Gisele Bündchen querer casar comigo e a minha mulher concordar [que agilizar a tramitação da PEC]. Nosso cronograma é seguir a relatora", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O governo corre contra o tempo para tentar aprovar a CPMF até o final deste ano. Kátia Abreu já avisou, no entanto, que vai usar o prazo de 30 dias para a tramitação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sem acelerar a votação da matéria.

Virgílio disse que, se o governo tivesse pressa para votar a CPMF, não deveria ter deixado a proposta tramitar por quatro meses na Câmara dos Deputados. O senador acusou o Palácio de Planalto de oferecer cargos ao PMDB da Câmara em troca do apoio à PEC, o que provocou atrasos em sua tramitação.

"Se o governo tivesse tido pressa, não teria negociado por quatro meses com o deputado Eduardo Cunha [PMDB-RJ] uma indicação do PMDB para a presidência de Furnas. O ministro Guido Mantega [Fazenda] também usou de terrorismo para conseguir aprovar a PEC, mas chantagem você enfrenta, não dialoga", afirmou.

A oposição defende a redução na alíquota de 0,38% da CPMF como condição para votar a matéria, além de projetos que desonerem a carga tributária nacional. Os governistas, por sua vez, insistem que o governo não vai modificar a proposta aprovada na Câmara --que prevê a alíquota de 0,38% para a CPMF. Mas estão dispostos a negociar projetos paralelos que reduzam a carga tributária do país.

Se o texto da PEC sofrer mudanças no Senado, terá que ser submetido a uma nova votação na Câmara --o que atrasaria o cronograma de votações da proposta. "O governo tem espaço para discutir novas proposições para melhorar o quadro tributário nacional, sem a necessidade de mexer no texto", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

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