Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
16/10/2007 - 15h44

Governo enviará tropa de choque ao Senado para tentar acelerar votação da CPMF

Publicidade

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal vai enviar sua tropa de choque ao Senado nesta quarta-feira na tentativa de convencer os senadores a acelerarem a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. O vice-presidente José Alencar, acompanhado de três ministros, vai se reunir com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), acompanhado de líderes partidários.

O encontro é uma tentativa de pressionar os parlamentares a colocarem a PEC em votação até o final de novembro, para que não deixe de vigorar em 31 de dezembro deste ano --quando perde a validade. Alencar estará acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde), principais articuladores da prorrogação da contribuição.

Apesar da pressão, os partidos de oposição no Senado não estão dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramitação da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retardar ao máximo a votação da PEC.

"Eu acho mais fácil a Gisele Bündchen querer casar comigo e a minha mulher concordar [que agilizar a tramitação da PEC]. Nosso cronograma é seguir a relatora", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O governo corre contra o tempo para tentar aprovar a CPMF até o final deste ano. Kátia Abreu já avisou, no entanto, que vai usar o prazo de 30 dias para a tramitação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sem acelerar a votação da matéria.

Virgílio disse que, se o governo tivesse pressa para votar a CPMF, não deveria ter deixado a proposta tramitar por quatro meses na Câmara dos Deputados. O senador acusou o Palácio de Planalto de oferecer cargos ao PMDB da Câmara em troca do apoio à PEC, o que provocou atrasos em sua tramitação.

"Se o governo tivesse tido pressa, não teria negociado por quatro meses com o deputado Eduardo Cunha [PMDB-RJ] uma indicação do PMDB para a presidência de Furnas. O ministro Guido Mantega [Fazenda] também usou de terrorismo para conseguir aprovar a PEC, mas chantagem você enfrenta, não dialoga", afirmou.

A oposição defende a redução na alíquota de 0,38% da CPMF como condição para votar a matéria, além de projetos que desonerem a carga tributária nacional. Os governistas, por sua vez, insistem que o governo não vai modificar a proposta aprovada na Câmara --que prevê a alíquota de 0,38% para a CPMF. Mas estão dispostos a negociar projetos paralelos que reduzam a carga tributária do país.

Se o texto da PEC sofrer mudanças no Senado, terá que ser submetido a uma nova votação na Câmara --o que atrasaria o cronograma de votações da proposta. "O governo tem espaço para discutir novas proposições para melhorar o quadro tributário nacional, sem a necessidade de mexer no texto", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br

Comentários dos leitores
Eduardo Giorgini (488) 27/01/2010 11h27
Eduardo Giorgini (488) 27/01/2010 11h27
Fim da estabilidade de servidores públicos seria uma saída respeitosa ao gargalo de crescimentoe diminuição de gastos.
Herança do Brasil colonial, serviço público fica refem de sindicatos que defendem, obviamente, somente aumentos de salarios e regalias e estão nem ai para a sociedade privada, que os sustentam.
Mas se pensar, precisamos de uma reforma generalizada, ou seja, um "Nascer de novo" que o torna totalmente inviavel.
Complicado a situação do Brasil.
[]s
Eduardo.
sem opinião
avalie fechar
Pedro Carvalho (2) 28/09/2009 13h40
Pedro Carvalho (2) 28/09/2009 13h40
É errado fazer essa divisão de quem merece mais ou quem merece menos, pois, a princípio, todos os partidos são iguais. No entanto, nós sabemos disso, que, se o DEM ou o PSDB estivesse no poder, ele também iriam fazer a mesma coisa. Isso sempre existirá nessa política pobre que é a brasileira. 1 opinião
avalie fechar
Hilton Leonel (6) 08/09/2009 18h15
Hilton Leonel (6) 08/09/2009 18h15
VIVA O PMDB: ESTÁ SEMPRE PRONTO PARA PREJUDICAR O POVO. QUE SAUDADE DE ULISSES
GUIMARÃES. O povo Brasileiro não aguenta mais.
sem opinião
avalie fechar
Comente esta reportagem Veja todos os comentários (6950)
Termos e condições
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página