Conselho de Ética arquiva representação contra deputado citado em Navalha

Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira o arquivamento das denúncias contra o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) --sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em julho. Segundo os deputados, não há elementos para condenar Magalhães, acusado de se beneficiar com o repasse de R$ 320 mil no esquema desmontado pela Operação Navalha.

"Cabe em face da inexistência de fatos que dêem sustentação à representação, concluir pela ausência de justa causa, determinando o arquivamento", afirmou o relator do processo, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). "[Se disserem que houve pizza] vou ficar muito triste porque não ocorreu isso. Não houve elementos para denunciar o parlamentar."

A votação do relatório ocorreu com apenas oito deputados presentes --todos votaram a favor do arquivamento. O deputado Paulo Magalhães não compareceu à sessão do Conselho de Ética que durou menos de uma hora.

Na representação encaminhada pelo PSOL, Magalhães é acusado de envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações, além de favorecimento e suposta pressão a ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).

O relator disse ter ouvido ministros do TCU que negaram terem sido pressionados, também conversou com representantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) --que analisou o processo da Operação Navalha-- e da PF (Polícia Federal) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que investigaram o caso.

Mas para o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), o relator deveria ter aprofundado as investigações e ouvido outros depoimentos. "A nossa avaliação é que as investigações deveriam ter mais consistência", disse ele. "[Infelizmente] o espírito de corpo existe", lamentou o deputado, referindo-se ao arquivamento da denúncia.

Ao encaminhar o processo para o Conselho de Ética, o PSOL pediu a cassação do mandato de Magalhães por quebra de decoro parlamentar.

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