Brasil
17/10/2007 - 08h14

Vice quer retirada de projeto apresentado pela governadora do RS

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SIMONE IGLESIAS
da Agência Folha, em Porto Alegre

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó (DEM), quer derrubar o projeto de lei apresentado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) à Assembléia Legislativa que prevê aumento de alíquotas do ICMS.

Feijó e a bancada do DEM na Assembléia apresentaram ontem emenda ao Plano de Recuperação do Estado, concebido pela tucana, suprimindo a elevação de impostos.

Apresentado por Yeda há duas semanas sob a justificativa de reduzir o déficit orçamentário de R$ 1,27 bilhão e de retomar o pagamento integral dos salários do funcionalismo, o Plano de Recuperação prevê, entre outras medidas, aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e elevação ainda maior do imposto para vários setores e produtos, como combustíveis e bebidas.

"Aumento de alíquota significa aumento de preço, da inflação, menos empregos e menos investimentos. Elevar a carga tributária é a causa de crises econômicas e não a solução para elas. O Rio Grande do Sul não pode se dar ao luxo de aumentar seus preços se já é carente em competitividade", disse Feijó.

A relação entre Yeda e Feijó é ruim desde a campanha eleitoral do ano passado. Em dezembro de 2006, antes de assumirem, a tucana tentou aprovar projeto que previa o aumento do ICMS. Feijó fez oposição e mobilizou empresários e deputados contra a proposta. Yeda saiu derrotada.

Além dos problemas com o vice, a tucana também enfrenta conflito com o Judiciário. Ontem, o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, acusou-a de tentar "desestabilizar e desmoralizar" o Judiciário.

Na semana passada, Yeda se reuniu com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para pedir reconsideração quanto à decisão de determinar o aumento do repasse de recursos do orçamento ao Tribunal de Justiça.

Yeda minimizou a declaração de Leal e disse que sua intenção é fazer com que todos os poderes "compartilhem" a crise. Ela afirmou que caberá aos deputados decidir quanto ao valor que será repassado ao Judiciário, já que o Orçamento está tramitando no Legislativo.

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