Líder do governo propõe isentar CPMF para quem ganha até R$ 1.200

O governo federal poderá isentar da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para quem recebe até R$ 1.200 mensais, com a possibilidade de elevar a isenção para quem tem salários de até R$ 1.700. A exclusão da cobrança valeria para quem tem duas contas bancárias --uma delas sendo poupança--, evitando, assim, a cobrança do "imposto sobre cheque".

A proposta foi apresentada nesta terça-feira pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao vice-presidente José Alencar e aos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). A idéia é uma alternativa para facilitar a votação no Senado da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a contribuição até 2011.

Contrária à prorrogação da CPMF, a oposição cobra do governo a apresentação de propostas alternativas que compensem aos brasileiros a manutenção da contribuição. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), nem considerou a alternativa como possibilidade de negociação.

Segundo ele, para os tucanos, o fundamental seria reduzir a alíquota de 0,38%, além da diminuição da carga tributária de uma forma geral no país. "Para o PSDB, é tudo conto da Carochinha. Nós não vamos cair de novo nesse conto", disse Virgílio depois da reunião dos representantes do governo, do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), com líderes partidários.

Negociações

Apesar da postura inflexível da oposição, os governistas esperam conseguir a aprovação da PEC da CPMF até o final do ano. "Acho que se construiu um clima positivo para a votação. O peso do Senado estava completo na reunião, o que abre brechas para discutirmos a matéria", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que a alternativa seria conduzida paralelamente às discussões para a votação da CPMF. Segundo ele, a sugestão ainda é embrionária e precisa de mais detalhamento. O petista disse, ainda, que outra alternativa é desonerar os impostos dos investimentos --no caso de compra de máquinas e equipamentos.

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